Processos de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. aparece como interessado.
Exibindo 1–50 de 1198 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.079928/2017-07
PAF Contencioso: Fust
Relator: Octavio Penna Pieranti
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 149/2025/COGE/SCO, de 19 de março de 2025, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2016.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituta Suzana Silva Rodrigues
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA PRESIDENTE CARLOS MANUEL BAIGORRI
- SEI 53500.079928/2017-07
PAF Contencioso: Fust
Relator: Octavio Penna Pieranti
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 149/2025/COGE/SCO, de 19 de março de 2025, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2016.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
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Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
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Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.013687/2015-63
PAF Contencioso: Fust
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de junho de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.