Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL64088 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 2751–2800 de 64088 processos (mais recentes primeiro).

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

  • 945ª ROD • Item 307/08/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre Claro S.A., como Prestadora Origem, e Nucommerce Ltda., como Credenciada.  

Vicente Bandeira De Aquino Neto — Relatoria na ANATEL — página 56 | Eutrópio