Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL64088 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 3101–3150 de 64088 processos (mais recentes primeiro).

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

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  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

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  • 945ª ROD • Item 607/08/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

Vicente Bandeira De Aquino Neto — Relatoria na ANATEL — página 63 | Eutrópio