Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL74849 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 35251–35300 de 74849 processos (mais recentes primeiro).

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: OPTIN.MOBI E-COMERCE TECNOLOGIA EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

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  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

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  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

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  • 925ª ROD • Item 2415/09/2023Relator
    SEI 53542.002062/2021-28

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

Vicente Bandeira De Aquino Neto — Relatoria na ANATEL — página 706 | Eutrópio