974ª Reunião Ordinária a ANCINE
20 de agosto de 2026
Transmissão
Pauta da reunião
62 itens • versão 21
- Item 1SEI 01416.007346/2022-33
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Autorização para reajuste do valor do Contrato Administrativo n.º 11/2023, celebrado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A., para a prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicações - TIC. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI
- Item 2SEI 01416.010713/2020-14
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Autorização para repactuação dos valores do Contrato Administrativo n.º 03/2021, celebrado com a empresa SEGIL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, para a prestação de serviços contínuos de vigilância de segurança patrimonial nas instalações do Escritório Central da ANCINE. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI
- Item 3SEI 01416.011732/2020-68
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Autorização para revisão dos custos e repactuação dos valores do Contrato Administrativo n.º 20/2021, celebrado com a empresa HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA, para a prestação de serviços técnicos presenciais na área de Tecnologia da Informação - TI. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI
- Item 4SEI 01416.005544/2026-96
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Proposta de ação referente à matriz de riscos de segurança da informação da ANCINE. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI
- Item 5SEI 01416.001861/2025-52
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Proposta de ação referente à alteração do Plano de Contratações Anual - PCA da ANCINE, para o exercício de 2026. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI
- Item 6SEI 01416.011198/2025-02
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Proposta de ação referente à realização de consulta pública sobre o Inventário de Bases de Dados da ANCINE. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI
- Item 7SEI 01416.003943/2026-12
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Apresentação de Estudo Técnico sobre serviços audiovisuais centrados na oferta de canais de programação para fruição em dispositivos conectados à internet. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
- Item 8SEI 01416.004379/2026-55
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Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
- Item 9SEI 01416.002396/2023-13
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Aprovação da realização de sorteio de credenciados para composição da comissão de seleção da Chamada Pública FSA/BRDE Núcleos Criativos 2026. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
- Item 10SEI 01416.006002/2026-31
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Aprovação para captação do projeto "Ballroom além do eixo" Interessado: Inspirarte Produções Culturais e Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 11SEI 01416.007522/2026-61
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Aprovação para captação do projeto "Ainda Hoje Marimbás" Interessado: Brasiliana Cinematográfica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 12SEI 01416.007479/2026-33
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Aprovação para captação do projeto "Patrimônio da Humanidade no Brasil (temporada 3)" Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 13SEI 01416.007445/2026-49
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Aprovação para captação do projeto "Agora é que são elas" Interessado: Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 14SEI 01416.007251/2026-43
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Aprovação para captação do projeto "Paraíso Agora!" Interessado: Discroma Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 15SEI 01416.007254/2026-87
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Aprovação para captação do projeto "Um Milhão de Finais Felizes" Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 16SEI 01416.007252/2026-98
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Aprovação para captação do projeto "CARLOS GOMES - Uma Ópera Brasileira" Interessado: Vison Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 17SEI 01416.007319/2026-94
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Aprovação para captação do projeto "NO GOGÓ DO FUTURO" Interessado: Lighthouse Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 18SEI 01416.007414/2026-98
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Aprovação para captação do projeto "Cada Minuto Conta" Interessado: SLB Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 19SEI 01416.007415/2026-32
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Aprovação para captação do projeto "Roteiro Litoral Norte" Interessado: Cesar Luis Guimarães Produção e Eventos. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 20SEI 01416.007256/2026-76
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Aprovação para captação do projeto "O Corpo Fala - Horizontes" Interessado: Anana Produções Audiovisuais e Eventos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 21SEI 01416.007345/2026-12
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Aprovação para captação do projeto "GUIADO POR MARIA: A Jornada de Padre Antônio Maria" Interessado: Holanda Broadcast Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 22SEI 01416.007320/2026-19
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Aprovação para captação do projeto "Não Abra A Porta" Interessado: Sankofa Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 23SEI 01416.007178/2026-18
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Aprovação para captação do projeto "Aignangá" Interessado: Karmatique Imagens Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 24SEI 01416.007203/2026-55
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Aprovação para captação do projeto " ALÉM DO TEMPO ". Interessado: Corazon Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 25SEI 01416.007205/2026-44
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Aprovação para captação do projeto " Interior " - Produção. Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 26SEI 01416.007207/2026-33
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Aprovação para captação do projeto " Interior " - Distribuição. Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 27SEI 01416.007217/2026-79
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Aprovação para captação do projeto " Porto Ilusão " Interessado: Marrevolto Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 28SEI 01416.007218/2026-13
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Aprovação para captação do projeto " POUSADA REFÚGIO " Interessado: FJ Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 29SEI 01416.006956/2026-43
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Aprovação para captação do projeto "NO PROBLEM - UM FILME DE AMOR" Interessado: Meio Consultoria Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 30SEI 01416.006514/2026-05
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Aprovação para captação do projeto "3 Palavrinhas, um só Coração" Interessado: Animassauro Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 31SEI 01416.006950/2026-76
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Aprovação para captação do projeto "Que Foi, Afrodite?" Interessado: Igloo Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 32SEI 01416.007177/2026-65
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Aprovação para captação do projeto "Manuel Messias: À Margem da Memória" Interessado: Mapa Filmes do Brasil Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 33SEI 01416.007085/2026-85
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Aprovação para captação do projeto "Mister Maromba Brasil" Interessado: J Fagundes Construções e Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 34SEI 01416.007147/2026-59
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Aprovação para captação do projeto "Guerra da Água" Interessado: Zenital Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 35SEI 01416.007143/2026-71
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Aprovação para captação do projeto "Maracanã do Surfe" Interessado: Bossa Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 36SEI 01416.006696/2026-14
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Aprovação para captação do projeto "O FANTÁSTICO JASPION" Interessado: SP Produtora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 37SEI 01416.006253/2026-15
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Aprovação para captação do projeto "Nas Trilhas de Dante" Interessado: LABD12 Estúdio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 38SEI 01416.004315/2026-54
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Aprovação para execução do projeto "Aquele que viu o abismo" (Salic: 26-0670 - Chamada Pública Edital de Chamamento Público Minc n.º 6 - Comercialização em Cinema). Interessado: Zaum Cinema e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 39SEI 01416.002447/2026-41
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Aprovação para execução do projeto "JÚLIO E VERNE - OS IRMÃOS GEMIAIS - 2ª TEMPORADA" (Salic: 26-0350 - Chamada Pública EBC - Edital n.º 01/2025-Seleção TV Brasil). Interessado: Mandra Filmes Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 40SEI 01416.001156/2026-36
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Aprovação para execução do projeto "RECANTO" (Salic: 26-0188 - Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 41SEI 01416.004296/2026-66
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Aprovação para execução do projeto " Vasta Natureza da Minha Mãe " (Salic: 26-0675 - Chamada Pública MinC - Edital n.º 6/2025 - Comercialização em Cinema). Interessado: Dafuq Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 42SEI 01416.000432/2026-49
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Aprovação para execução do projeto "Paixão Para Além" (Salic: 26-0149 - Chamada Pública Desempenho Comercial Distribuidoras 2024). Interessado: BPP Produções Audiovisuais Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 43SEI 01416.003420/2026-76
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Aprovação para execução do projeto "O Som da luz do Eclipse Total" (Salic: 26-0564 - Chamada Pública Desempenho Artístico 2024 - 2ª edição). Interessado: Tempero Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 44SEI 01416.004216/2026-72
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Aprovação para execução do projeto " O Homem do Fraque Verde " (Salic: 26-0661 - Chamada Pública SAv - Edital n.º 6/2025 - Comercialização em Cinema). Interessado: Vilabela Produções Artísticas. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 45SEI 01416.002510/2026-40
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Aprovação para execução do projeto " A Copa das Favelas " (Chamada Pública Edital de Chamamento n.º 1/2025-EBC). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 46SEI 01416.001261/2026-75
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Aprovação para execução do projeto "A ÚLTIMA CACHORRA" (Salic: 26-0189 - Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Boulevard Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 47SEI 01416.009861/2021-77
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Aprovação para execução, reinvestimento e primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Fervo 90 - A Década Mix" (Salic: 21-0337). Interessado: Núcleos Criativos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 48SEI 01416.011179/2025-78
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "VOZES" (Salic: 25-1378). Interessado: Cinema Inflamável Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 49SEI 01416.011143/2024-11
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Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "GENIAIS" (Salic: 24-1390). Interessado: Ultravioleta Produção Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 50SEI 01416.010752/2024-45
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Revisão do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "SELVAJARIA". Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 51SEI 01580.084814/2014-81
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Prestação de contas final do projeto "Investimento Para Aquisição de Ações da Oca Content Produções S.A." (Salic: 15-0600). Interessado: Oca Content Produções S.A Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas - SPR
- Item 52SEI 01416.001140/2026-23
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Apresentação do resultado preliminar da decisão de investimento da Chamada Pública Coprodução Brasil-Uruguai 2026. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM
- Item 53SEI 01416.004391/2026-60
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Aprovação para execução do projeto " Aurora " (Salic: 26-0641 - Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema - 2025). Interessado: DM Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 54SEI 01416.001138/2026-54
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Apresentação do resultado final da etapa de habilitação da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Argentina 2026 Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM
- Item 55SEI 01416.007710/2026-99
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Aprovação para captação do projeto "Assim na Terra como no Céu" Interessado: CR Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 56SEI 01416.002708/2026-23
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Aprovação para execução do projeto " O TUBARÃO MARTELO " (Salic: 26-0397 - Chamada Pública EBC - Edital de Chamamento n.º 1/2025). Interessado: Tubarão Martelo Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 57SEI 01416.002516/2026-17
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Aprovação para execução do projeto " TÁ (QUASE) TUDO NA INTERNET (MAS CALMA) " (Salic: 26-0363 - Chamada Pública Edital de Chamamento n.º 1/2025-EBC). Interessado: Thais Fernandes - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 58SEI 01416.004771/2026-02
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Aprovação para execução do projeto "SENHORAS" (Salic: 26-0703 - Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Churinga Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 59SEI 01416.008410/2018-17
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Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Elza - Depois do fim do mundo" (Salic: 18-0452). Interessado: Aruac Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 60SEI 01416.007441/2026-61
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Aprovação para captação do projeto "SÁBADO À NOITE - 2ª Temporada" Interessado: Panorâmica Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 61SEI 01416.006821/2026-88
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Aprovação para execução do projeto "As mil e uma ideias de Ruth Rocha " (Salic: 26-0408 - Chamada Pública EBC Edital de Chamamento n.º 1/2025). Interessado: C R Produções - Foto, Cine-Video Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 62SEI 01416.003210/2026-88
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Aprovação para execução do projeto "Terreiro, Djalma Corrêa " (Salic: 26-0523 - Chamada Pública Seletivo Cinema 2024). Interessado: Claroescuro Studio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO