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974ª Reunião Ordinária a ANCINE

20 de agosto de 2026

Transmissão

Pauta da reunião

62 itens • versão 21
  1. SESSÃO Administrativa

    SESSÃO Administrativa

    Autorização para reajuste do valor do Contrato Administrativo n.º 11/2023, celebrado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A., para a prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicações - TIC. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

  2. SESSÃO Administrativa

    SESSÃO Administrativa

    Autorização para repactuação dos valores do Contrato Administrativo n.º 03/2021, celebrado com a empresa SEGIL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, para a prestação de serviços contínuos de vigilância de segurança patrimonial nas instalações do Escritório Central da ANCINE. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

  3. SESSÃO Administrativa

    SESSÃO Administrativa

    Autorização para revisão dos custos e repactuação dos valores do Contrato Administrativo n.º 20/2021, celebrado com a empresa HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA, para a prestação de serviços técnicos presenciais na área de Tecnologia da Informação - TI. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

  4. SESSÃO Administrativa

    SESSÃO Administrativa

    Proposta de ação referente à matriz de riscos de segurança da informação da ANCINE. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

  5. SESSÃO Administrativa

    SESSÃO Administrativa

    Proposta de ação referente à alteração do Plano de Contratações Anual - PCA da ANCINE, para o exercício de 2026. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

  6. SESSÃO Administrativa

    SESSÃO Administrativa

    Proposta de ação referente à realização de consulta pública sobre o Inventário de Bases de Dados da ANCINE. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

  7. SESSÃO Administrativa

    SESSÃO Administrativa

    Apresentação de Estudo Técnico sobre serviços audiovisuais centrados na oferta de canais de programação para fruição em dispositivos conectados à internet. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

  8. SESSÃO Administrativa

    SESSÃO Administrativa

    Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

  9. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação da realização de sorteio de credenciados para composição da comissão de seleção da Chamada Pública FSA/BRDE Núcleos Criativos 2026. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

  10. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Ballroom além do eixo" Interessado: Inspirarte Produções Culturais e Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  11. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Ainda Hoje Marimbás" Interessado: Brasiliana Cinematográfica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  12. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Patrimônio da Humanidade no Brasil (temporada 3)" Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  13. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Agora é que são elas" Interessado: Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  14. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Paraíso Agora!" Interessado: Discroma Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  15. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Um Milhão de Finais Felizes" Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  16. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "CARLOS GOMES - Uma Ópera Brasileira" Interessado: Vison Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  17. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "NO GOGÓ DO FUTURO" Interessado: Lighthouse Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  18. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Cada Minuto Conta" Interessado: SLB Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  19. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Roteiro Litoral Norte" Interessado: Cesar Luis Guimarães Produção e Eventos. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  20. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "O Corpo Fala - Horizontes" Interessado: Anana Produções Audiovisuais e Eventos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  21. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "GUIADO POR MARIA: A Jornada de Padre Antônio Maria" Interessado: Holanda Broadcast Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  22. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Não Abra A Porta" Interessado: Sankofa Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  23. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Aignangá" Interessado: Karmatique Imagens Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  24. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto " ALÉM DO TEMPO ". Interessado: Corazon Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  25. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto " Interior " - Produção. Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  26. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto " Interior " - Distribuição. Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  27. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto " Porto Ilusão " Interessado: Marrevolto Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  28. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto " POUSADA REFÚGIO " Interessado: FJ Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  29. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "NO PROBLEM - UM FILME DE AMOR" Interessado: Meio Consultoria Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  30. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "3 Palavrinhas, um só Coração" Interessado: Animassauro Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  31. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Que Foi, Afrodite?" Interessado: Igloo Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  32. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Manuel Messias: À Margem da Memória" Interessado: Mapa Filmes do Brasil Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  33. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Mister Maromba Brasil" Interessado: J Fagundes Construções e Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  34. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Guerra da Água" Interessado: Zenital Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  35. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Maracanã do Surfe" Interessado: Bossa Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  36. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "O FANTÁSTICO JASPION" Interessado: SP Produtora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  37. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Nas Trilhas de Dante" Interessado: LABD12 Estúdio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  38. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução do projeto "Aquele que viu o abismo" (Salic: 26-0670 - Chamada Pública Edital de Chamamento Público Minc n.º 6 - Comercialização em Cinema). Interessado: Zaum Cinema e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  39. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução do projeto "JÚLIO E VERNE - OS IRMÃOS GEMIAIS - 2ª TEMPORADA" (Salic: 26-0350 - Chamada Pública EBC - Edital n.º 01/2025-Seleção TV Brasil). Interessado: Mandra Filmes Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  40. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução do projeto "RECANTO" (Salic: 26-0188 - Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  41. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução do projeto " Vasta Natureza da Minha Mãe " (Salic: 26-0675 - Chamada Pública MinC - Edital n.º 6/2025 - Comercialização em Cinema). Interessado: Dafuq Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  42. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução do projeto "Paixão Para Além" (Salic: 26-0149 - Chamada Pública Desempenho Comercial Distribuidoras 2024). Interessado: BPP Produções Audiovisuais Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  43. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução do projeto "O Som da luz do Eclipse Total" (Salic: 26-0564 - Chamada Pública Desempenho Artístico 2024 - 2ª edição). Interessado: Tempero Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  44. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução do projeto " O Homem do Fraque Verde " (Salic: 26-0661 - Chamada Pública SAv - Edital n.º 6/2025 - Comercialização em Cinema). Interessado: Vilabela Produções Artísticas. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  45. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução do projeto " A Copa das Favelas " (Chamada Pública Edital de Chamamento n.º 1/2025-EBC). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  46. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução do projeto "A ÚLTIMA CACHORRA" (Salic: 26-0189 - Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Boulevard Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  47. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução, reinvestimento e primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Fervo 90 - A Década Mix" (Salic: 21-0337). Interessado: Núcleos Criativos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  48. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "VOZES" (Salic: 25-1378). Interessado: Cinema Inflamável Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  49. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "GENIAIS" (Salic: 24-1390). Interessado: Ultravioleta Produção Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  50. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Revisão do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "SELVAJARIA". Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  51. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Prestação de contas final do projeto "Investimento Para Aquisição de Ações da Oca Content Produções S.A." (Salic: 15-0600). Interessado: Oca Content Produções S.A Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas - SPR

  52. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Apresentação do resultado preliminar da decisão de investimento da Chamada Pública Coprodução Brasil-Uruguai 2026. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM

  53. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução do projeto " Aurora " (Salic: 26-0641 - Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema - 2025). Interessado: DM Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  54. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Apresentação do resultado final da etapa de habilitação da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Argentina 2026 Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM

  55. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Assim na Terra como no Céu" Interessado: CR Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  56. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução do projeto " O TUBARÃO MARTELO " (Salic: 26-0397 - Chamada Pública EBC - Edital de Chamamento n.º 1/2025). Interessado: Tubarão Martelo Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  57. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução do projeto " TÁ (QUASE) TUDO NA INTERNET (MAS CALMA) " (Salic: 26-0363 - Chamada Pública Edital de Chamamento n.º 1/2025-EBC). Interessado: Thais Fernandes - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  58. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução do projeto "SENHORAS" (Salic: 26-0703 - Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Churinga Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  59. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Elza - Depois do fim do mundo" (Salic: 18-0452). Interessado: Aruac Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  60. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "SÁBADO À NOITE - 2ª Temporada" Interessado: Panorâmica Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  61. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução do projeto "As mil e uma ideias de Ruth Rocha " (Salic: 26-0408 - Chamada Pública EBC Edital de Chamamento n.º 1/2025). Interessado: C R Produções - Foto, Cine-Video Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  62. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução do projeto "Terreiro, Djalma Corrêa " (Salic: 26-0523 - Chamada Pública Seletivo Cinema 2024). Interessado: Claroescuro Studio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO