Processo SEI 01416.004379/2026-55 na ANCINE
Deliberado em 84 reuniões da reuniões de diretoria da ANCINE.
975ª Reunião OrdináriaItem 4
11/09/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
975ª Reunião OrdináriaItem 4
11/09/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
975ª Reunião OrdináriaItem 4
11/09/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
975ª Reunião OrdináriaItem 4
11/09/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
975ª Reunião OrdináriaItem 4
11/09/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
975ª Reunião OrdináriaItem 4
11/09/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
975ª Reunião OrdináriaItem 4
11/09/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
975ª Reunião OrdináriaItem 4
11/09/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
975ª Reunião OrdináriaItem 4
11/09/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
975ª Reunião OrdináriaItem 4
11/09/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
975ª Reunião OrdináriaItem 4
11/09/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
975ª Reunião OrdináriaItem 4
11/09/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
975ª Reunião OrdináriaItem 4
11/09/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
975ª Reunião OrdináriaItem 4
11/09/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
975ª Reunião OrdináriaItem 4
11/09/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
975ª Reunião OrdináriaItem 4
11/09/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
974ª Reunião OrdináriaItem 8
20/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
974ª Reunião OrdináriaItem 8
20/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
974ª Reunião OrdináriaItem 8
20/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
974ª Reunião OrdináriaItem 8
20/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
974ª Reunião OrdináriaItem 8
20/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
974ª Reunião OrdináriaItem 8
20/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
974ª Reunião OrdináriaItem 8
20/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
974ª Reunião OrdináriaItem 8
20/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
974ª Reunião OrdináriaItem 8
20/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
974ª Reunião OrdináriaItem 8
20/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
974ª Reunião OrdináriaItem 8
20/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
974ª Reunião OrdináriaItem 8
20/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
974ª Reunião OrdináriaItem 8
20/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
974ª Reunião OrdináriaItem 8
20/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
974ª Reunião OrdináriaItem 8
20/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
974ª Reunião OrdináriaItem 8
20/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
974ª Reunião OrdináriaItem 8
20/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
974ª Reunião OrdináriaItem 8
20/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
974ª Reunião OrdináriaItem 8
20/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
974ª Reunião OrdináriaItem 8
20/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
974ª Reunião OrdináriaItem 8
20/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
974ª Reunião OrdináriaItem 8
20/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
974ª Reunião OrdináriaItem 8
20/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
974ª Reunião OrdináriaItem 8
20/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
974ª Reunião OrdináriaItem 8
20/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
974ª Reunião OrdináriaItem 8
20/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
974ª Reunião OrdináriaItem 8
20/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
974ª Reunião OrdináriaItem 8
20/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
974ª Reunião OrdináriaItem 8
20/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
974ª Reunião OrdináriaItem 8
20/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG