Reuniões de Diretoria da ANCINE

Processo SEI 01416.003094/2025-16 na ANCINE

Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANCINE.

  • 978ª Reunião OrdináriaItem 1

    15/10/2026

    SESSÃO administrativa

    Apresentação de resultados do projeto-piloto de cooperação entre ANCINE e ANATEL para operacionalização de medidas administrativas destinadas à cessação do uso não autorizado de obras audiovisuais em ambiente digital. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG