Processo SEI 01416.003094/2025-16 na ANCINE
Deliberado em 5 reuniões da reuniões de diretoria da ANCINE.
978ª Reunião OrdináriaItem 1
15/10/2026SESSÃO administrativa
Apresentação de resultados do projeto-piloto de cooperação entre ANCINE e ANATEL para operacionalização de medidas administrativas destinadas à cessação do uso não autorizado de obras audiovisuais em ambiente digital. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
978ª Reunião OrdináriaItem 1
15/10/2026SESSÃO administrativa
Apresentação de resultados do projeto-piloto de cooperação entre ANCINE e ANATEL para operacionalização de medidas administrativas destinadas à cessação do uso não autorizado de obras audiovisuais em ambiente digital. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
978ª Reunião OrdináriaItem 1
15/10/2026SESSÃO administrativa
Apresentação de resultados do projeto-piloto de cooperação entre ANCINE e ANATEL para operacionalização de medidas administrativas destinadas à cessação do uso não autorizado de obras audiovisuais em ambiente digital. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
978ª Reunião OrdináriaItem 1
15/10/2026SESSÃO administrativa
Apresentação de resultados do projeto-piloto de cooperação entre ANCINE e ANATEL para operacionalização de medidas administrativas destinadas à cessação do uso não autorizado de obras audiovisuais em ambiente digital. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
978ª Reunião OrdináriaItem 1
15/10/2026SESSÃO administrativa
Apresentação de resultados do projeto-piloto de cooperação entre ANCINE e ANATEL para operacionalização de medidas administrativas destinadas à cessação do uso não autorizado de obras audiovisuais em ambiente digital. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG