978ª Reunião Ordinária a ANCINE
15 de outubro de 2026
Transmissão
Pauta da reunião
80 itens • versão 5
- Item 1SEI 01416.003094/2025-16
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Apresentação de resultados do projeto-piloto de cooperação entre ANCINE e ANATEL para operacionalização de medidas administrativas destinadas à cessação do uso não autorizado de obras audiovisuais em ambiente digital. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
- Item 2SEI 01416.008153/2026-23
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Proposta de ação referente ao Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP da ANCINE para o ano de 2027. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI
- Item 3SEI 01416.026267/2017-64
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Proposta de celebração de Termo de Ajuste de Conduta - TAC, referente à cota de empacotamento. Interessado: Rádio e Televisão Modelo Paulista Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
- Item 4SEI 01416.008442/2026-22
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 270-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000520/2026-67. Área responsável: Ouvidoria Geral - OUV
- Item 5SEI 01416.005393/2026-76
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Aprovação para captação do projeto "Ventania" Interessado: Lira Filmes Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 6SEI 01416.005377/2026-83
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Aprovação para captação do projeto "Paixão Ideológica" Interessado: Lira Filmes Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 7SEI 01416.009169/2026-53
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Aprovação para captação do projeto "O SEGREDO DA NOITE" Interessado: Filmes Mais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 8SEI 01416.009171/2026-22
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Aprovação para captação do projeto "Novo Amor de Sempre" Interessado: Camisa Listrada BH Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 9SEI 01416.009183/2026-57
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Aprovação para captação do projeto "Pulga Atrás da Orelha" Interessado: Cabong Studios Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 10SEI 01416.009184/2026-00
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Aprovação para captação do projeto "Quanto Basta? - Entre os Excessos e as Generosidades" Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 11SEI 01416.009204/2026-34
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Aprovação para captação do projeto "Pós-Covid" Interessado: Avila Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 12SEI 01416.009075/2026-84
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Aprovação para captação do projeto "Elas em campo" Interessado: Bicicleta Branca Criações e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 13SEI 01416.008967/2026-68
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Aprovação para captação do projeto "Rosto da Pátria" Interessado: Victoria dos Santos. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 14SEI 01416.008747/2026-34
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Aprovação para captação do projeto "Conto do Rio" Interessado: Stúdio 10 Assessoria e Comunicação Ltda ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 15SEI 01416.009168/2026-17
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Aprovação para captação do projeto "GABRIEL E A AZEDA" Interessado: Baluarte Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 16SEI 01416.009173/2026-11
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Aprovação para captação do projeto "Theodoro Sampaio - Uma Vida, Várias Obras" Interessado: Movioca Salvador Produções Artísticas Ltda ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 17SEI 01416.008890/2026-26
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Aprovação para captação do projeto "LUIZ PENIDO - A VOZ DO JOGO" Interessado: Vata Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 18SEI 01416.008879/2026-66
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Aprovação para captação do projeto "O MÉDIUM" Interessado: Cinética Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 19SEI 01416.009066/2026-93
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Aprovação para captação do projeto "Justiceiras" Interessado: DGT Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 20SEI 01416.009068/2026-82
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Aprovação para captação do projeto "Do Mar ao Cais - Contruindo as Rotas do Futuro" Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 21SEI 01416.009083/2026-21
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Aprovação para captação do projeto "Em movimento". Interessado: Bicicleta Branca Criações e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 22SEI 01416.001408/2026-27
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Aprovação para execução do projeto "MTV BRASIL: A REVOLUÇÃO FOI TELEVISIONADA" (Salic: 26-0172 Chamada Pública Produção Seletivo TV - VOD 2024). Interessado: Mira Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 23SEI 01416.003322/2026-39
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Aprovação para execução do projeto "SIZÍGIA" (Salic: 26-0465 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: L G Correia Filmes. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 24SEI 01416.002642/2026-71
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Aprovação para execução do projeto "Meu mar" (Salic: 26-0369 Chamada Pública EBC - Edital n.º 1/2025). Interessado: Laurence Produções Audiovisuais Ltda-Epp. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 25SEI 01416.004338/2026-69
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Aprovação para execução do projeto "Peixe Abissal" (Salic: 26-0689 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Descoloniza Filmes e Produções Artísticas Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 26SEI 01416.002512/2026-39
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Aprovação para execução do projeto "QUEM TÁ ON?" (Salic: 26-0359 Chamada Pública EBC - Edital n.º 1/2025). Interessado: Brodagem Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 27SEI 01416.004280/2026-53
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Aprovação para execução do projeto "FILHAS DA NOITE" (Salic: 26-0667 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Filmes de Marte Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 28SEI 01416.000615/2026-64
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Aprovação para execução do projeto "MEUS VIZINHOS DE ÁRVORE" (Salic: 26-0233 Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2024). Interessado: Cinema Petisco Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 29SEI 01416.002181/2025-56
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Aprovação para execução do projeto "Atlântico Negro" (Chamada Pública Coprodução Internacional Cinema 2023). Interessado: Frame 22 Núcleo de Conteúdo Artístico. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 30SEI 01416.004150/2026-11
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Aprovação para execução do projeto "NÓS SOMOS O AMANHÃ" (Salic: 26-0660 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Descoloniza Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 31SEI 01416.002339/2025-98
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Aprovação para execução do projeto "A BAILARINA E O BOTO" (Salic: 25-0415 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Maria Farinha Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 32SEI 01416.004162/2026-45
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Aprovação para execução do projeto "Até onde a vista alcança (retomada)" (Salic: 26-0588 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Cajuína Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 33SEI 01416.001577/2026-67
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Aprovação para execução do projeto "O Caminhante" (Salic: 26-0208 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Filmes de Paisagem Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 34SEI 01416.001920/2026-73
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Aprovação para execução do projeto "RITUAL COM LUTA SEM DANÇA" (Salic: 26-0277 Chamada Pública Seletivo Cinema 2024). Interessado: Formiga de Fogo Filmes Eireli-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 35SEI 01416.004889/2026-22
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Onde ninguém vai" (Salic: 26-0866). Interessado: Marcolini Filmes Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 36SEI 01416.005745/2025-11
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Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Carne viva" (Salic: 25-0622). Interessado: Lane Lopes Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 37SEI 01416.008703/2026-12
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Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial Audiovisual - FSA do projeto "STREET ROCK" (Chamada Pública PRODAV 01/2013). Interessado: Goma Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 38SEI 01416.001373/2026-26
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Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1316-E, de 2026, referente à glosa na análise de aprovação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 39SEI 01416.009569/2023-16
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A Menina que Voa" (Salic: 23-1166 Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Maria Farinha Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 40SEI 01416.004236/2026-43
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 268-E, de 2026, acerca da a presentação do resultado preliminar das etapas de habilitação e pontuação da Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico - Produtoras 2026 Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 41SEI 01416.003620/2026-29
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 269-E, de 2026, acerca da (I) aprovação da composição da comissão de seleção da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Portugal 2026; e (II) apresentação do resultado preliminar da etapa de habilitação da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Portugal 2026. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM
- Item 42SEI 01416.004095/2026-69
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Aprovação para execução do projeto "MELHOR QUEIJO DO MUNDO" (Salic: 26-0727 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema - 2025). Interessado: Quevoa Produção Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 43SEI 01416.006627/2023-50
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Meu Lugar" (Salic: 23-0976 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Capuri Filmes Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 44SEI 01416.003654/2026-13
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(I) Aprovação para execução; e (II) Dispensa da oferta de opção de investimento em comercialização do projeto "ENTREQUADRAS" (Salic: 26-0624 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Papai Pequeno Histórias e Filmes Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 45SEI 01416.004320/2026-67
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Aprovação para execução do projeto "MALAIKA" (Salic: 26-0627 Chamada Pública BRDE/FSA SAV/MinC - Comercialização em Cinema - 2025). Interessado: Embaúba Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 46SEI 01416.004715/2025-89
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Aprovação para execução do projeto " Revista Digital do Cinema Brasileiro " (Salic: 25-0596 Chamada Pública TV e VoD - Desempenho Comercial de Produtoras 2024). Interessado: Indiana Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 47SEI 01416.003116/2018-19
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Aprovação dos termos do contrato de distribuição e aditivo, relativos ao projeto "Irmão do Jorel e o Jogo Mais Importante da Galáxia" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 14/2017). Interessado: Copa Studio Produtora Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 48SEI 01416.003484/2026-77
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Pedido de excepcionalidade para alteração do título provisório do projeto "ÁREA RESTRITA: NOVAS FRONTEIRAS" (Salic: 26-0570). Interessado: Write Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 49SEI 01416.008902/2025-31
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Pedido de ressarcimento de despesas realizadas com recursos próprios no âmbito do fomento indireto com recursos provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA do projeto "Mulheres Crônicas" (Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Amora Digital Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 50SEI 01416.008851/2026-29
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Aprovação para captação do projeto "NINGUEM MEXE COMIGO 10!" Interessado: Feel Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 51SEI 01416.009348/2026-91
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Aprovação para captação do projeto "O TEMPO DA GENTE: HISTORIAS SOBRE LONGEVIDADE NO BRASIL" Interessado: Gugarod Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 52SEI 01416.009363/2026-39
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Aprovação para captação do projeto "Paraíso em Disputa" Interessado: Arapy Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 53SEI 01416.009355/2026-92
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Aprovação para captação do projeto "PRESENÇA CHINESA NO BRASIL" Interessado: Bossa Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 54SEI 01416.008575/2026-07
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Aprovação para captação do projeto "Magdalena" - Desenvolvimento Interessado: Anhangá Produções Na Real Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 55SEI 01416.008574/2026-54
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Aprovação para captação do projeto "Magdalena" - Produção Interessado: Anhangá Produções Na Real Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 56SEI 01416.009350/2026-60
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Aprovação para captação do projeto "Sob o Manto" Interessado: Santa Rita Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 57SEI 01416.009224/2026-13
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Aprovação para captação do projeto "ESCUTE AS CHAMAS" Interessado: Est Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 58SEI 01416.008372/2026-11
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Aprovação para captação do projeto "Raízes - Entre Sabores e Memórias" Interessado: Luccas e Quint Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 59SEI 01416.009324/2026-31
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Aprovação para captação do projeto "UM SALTO PARA A VIDA" Interessado: Modo Operante Produções Culturais Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 60SEI 01416.008187/2026-18
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Aprovação para captação do projeto "Surf Brasil" Interessado: Fiti Produções Artísticas. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 61SEI 01416.008331/2026-16
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Aprovação para captação do projeto "PARA REESCREVER UMA HISTÓRIA" Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 62SEI 01416.009352/2026-59
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Aprovação para captação do projeto "Brimas" Interessado: Realizart Produção Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 63SEI 01416.008714/2026-94
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Aprovação para captação do projeto "MARGARIDA ? ESSE DOCE CAOS" Interessado: Circular Media Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 64SEI 01416.009008/2026-60
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Aprovação para captação do projeto "Hipermulheres em Campo" Interessado: 061 Films Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 65SEI 01416.008846/2026-16
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Aprovação para captação do projeto "Ho-Ho e o Som do Brasil ? 2ª Temporada" Interessado: Amorim Filmes Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 66SEI 01416.008397/2026-14
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Aprovação para captação do projeto "ROSIE" Interessado: Spirit Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 67SEI 01416.009349/2026-35
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Aprovação para captação do projeto "Lais Souza" Interessado: Santa Rita Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 68SEI 01416.009240/2026-06
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Aprovação para captação do projeto "Ecos" Interessado: 3DO Studios Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 69SEI 01416.009290/2026-85
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Aprovação para captação do projeto "A Revolução das Sereias Modernas" Interessado: Estúdio Giz Produções Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 70SEI 01416.007180/2026-89
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Aprovação para captação do projeto "CAIXA PRETA DOS PROJETOS" Interessado: Triad3 Gestão Estratégica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 71SEI 01416.009073/2026-95
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Aprovação para captação do projeto "Rédeas - Os Cavalos Atletas" Interessado: Blue Bucket Filmes Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 72SEI 01416.009212/2026-81
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Aprovação para captação do projeto "Cabaré Mineiro - Depois do Silêncio" Interessado: Atena Criações Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 73SEI 01416.007142/2026-26
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Aprovação para captação do projeto "Abayomi e a cidade encantada" Interessado: Charque Attack Cinema e Arte Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 74SEI 01416.009214/2026-70
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Aprovação para captação do projeto "A Revolução Fictícia" Interessado: Renato Falcão. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 75SEI 01416.009172/2026-77
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Aprovação para captação do projeto "SPERANZA 150 anos da Imigração italiana no RS" Interessado: Ruschel Studios Cinematográficos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 76SEI 01416.009218/2026-58
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Aprovação para captação do projeto "Origem e Sabor" Interessado: Superflux Media Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 77SEI 01416.009495/2026-61
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Aprovação para captação do projeto "Octopus (La piedra de la locura)". Interessado: Aruac Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 78SEI 01416.004322/2026-56
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Aprovação para execução do projeto "QUANDO A GENTE MENINA CRESCE" (Salic: 26-0736 Chamada Pública BRDE/FSA SAV/MinC - Comercialização em Cinema - 2025). Interessado: Okna Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 79SEI 01416.001452/2026-37
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Aprovação para execução do projeto "O HOMEM E A CIDADE - JAIME LERNER REVISITADO" (Salic: 26-0206 Chamada Pública BRDE/FSA Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024 - Desenvolvimento). Interessado: Moro Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 80SEI 01416.003376/2026-02
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Aprovação para execução do projeto "Milena 2042" (Salic: 26-0434 Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Seletivo Cinema - 2024). Interessado: Fauston Filmes Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO