Processo SEI 01416.005889/2026-40 na ANCINE
Deliberado em 113 reuniões da reuniões de diretoria da ANCINE.
973ª Reunião OrdináriaItem 1
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 204-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000391/2026-15. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
973ª Reunião OrdináriaItem 1
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 204-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000391/2026-15. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
973ª Reunião OrdináriaItem 1
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 204-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000391/2026-15. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
973ª Reunião OrdináriaItem 1
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 204-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000391/2026-15. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
973ª Reunião OrdináriaItem 1
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 204-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000391/2026-15. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
973ª Reunião OrdináriaItem 1
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 204-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000391/2026-15. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
973ª Reunião OrdináriaItem 1
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 204-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000391/2026-15. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
973ª Reunião OrdináriaItem 1
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 204-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000391/2026-15. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 204-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000391/2026-15. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
973ª Reunião OrdináriaItem 1
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 204-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000391/2026-15. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 204-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000391/2026-15. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
973ª Reunião OrdináriaItem 1
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 204-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000391/2026-15. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
973ª Reunião OrdináriaItem 1
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973ª Reunião OrdináriaItem 1
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 204-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000391/2026-15. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
973ª Reunião OrdináriaItem 1
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973ª Reunião OrdináriaItem 1
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973ª Reunião OrdináriaItem 1
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 204-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000391/2026-15. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
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973ª Reunião OrdináriaItem 1
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14/08/2026SESSÃO Administrativa
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 204-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000391/2026-15. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
973ª Reunião OrdináriaItem 1
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 204-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000391/2026-15. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
973ª Reunião OrdináriaItem 1
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 204-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000391/2026-15. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
973ª Reunião OrdináriaItem 1
14/08/2026SESSÃO Administrativa
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 204-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000391/2026-15. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
973ª Reunião OrdináriaItem 1
14/08/2026SESSÃO Administrativa
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972ª Reunião OrdináriaItem 2
27/07/2026SESSÃO Administrativa
Recurso em 1ª instância ao pedido de informação ao cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000391/2026-15. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
972ª Reunião OrdináriaItem 2
27/07/2026SESSÃO Administrativa
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972ª Reunião OrdináriaItem 2
27/07/2026SESSÃO Administrativa
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972ª Reunião OrdináriaItem 2
27/07/2026SESSÃO Administrativa
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972ª Reunião OrdináriaItem 2
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972ª Reunião OrdináriaItem 2
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972ª Reunião OrdináriaItem 2
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972ª Reunião OrdináriaItem 2
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972ª Reunião OrdináriaItem 2
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972ª Reunião OrdináriaItem 2
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972ª Reunião OrdináriaItem 2
27/07/2026SESSÃO Administrativa
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972ª Reunião OrdináriaItem 2
27/07/2026SESSÃO Administrativa
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972ª Reunião OrdináriaItem 2
27/07/2026SESSÃO Administrativa
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972ª Reunião OrdináriaItem 2
27/07/2026SESSÃO Administrativa
Recurso em 1ª instância ao pedido de informação ao cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000391/2026-15. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
972ª Reunião OrdináriaItem 2
27/07/2026SESSÃO Administrativa
Recurso em 1ª instância ao pedido de informação ao cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000391/2026-15. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
972ª Reunião OrdináriaItem 2
27/07/2026SESSÃO Administrativa
Recurso em 1ª instância ao pedido de informação ao cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000391/2026-15. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
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