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973ª Reunião Ordinária a ANCINE

14 de agosto de 2026

Transmissão

Pauta da reunião

138 itens • versão 31
  1. SESSÃO Administrativa

    SESSÃO Administrativa

    Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 204-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000391/2026-15. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV

  2. SESSÃO Administrativa

    SESSÃO Administrativa

    Proposta de ação referente ao Plano de Integridade da ANCINE para o biênio 2026-2027. Área responsável: Corregedoria - CRG

  3. SESSÃO Administrativa

    SESSÃO Administrativa

    Autorização para repactuação de valores e recomposição de preços do Contrato Administrativo nº 05/2021, celebrado com a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S.A., para a prestação de serviços continuados de secretariado, recepção, mensageria, garçonaria e copeiragem, para atendimento da demanda do Escritório Central da ANCINE. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

  4. SESSÃO Administrativa

    SESSÃO Administrativa

    Proposta de ação referente à revisão do Planejamento Estratégico da ANCINE, para o quadriênio 2024-2027. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

  5. SESSÃO Administrativa

    SESSÃO Administrativa

    Proposta de celebração de Termo de Ajuste de Conduta - TAC, referente à cota de programação no período de 2013 a 2016. Interessado: NBCUniversal International Media Brasil. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

  6. SESSÃO Administrativa

    SESSÃO Administrativa

    Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 211-E, de 2026, acerca do M emorando de Entendimento entre a Agência Nacional do Cinema - ANCINE e a Korea Copyright Protection Agency - KCOPA Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

  7. SESSÃO Administrativa

    SESSÃO Administrativa

    Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 212-E, de 2026, acerca da a utorização para afastamento do País da Superintendente de Fomento da ANCINE, Laís Santoyo Lopes da Fonseca, no período de 8 a 25 de agosto de 2026, com ônus, inclusive trânsito, com destino à República Popular da China, a fim de representar a Agência no Seminário de Capacitação sobre Inovação Cultural e Integração da Diversidade no Brasil, no âmbito da Iniciativa de Civilização Global. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

  8. SESSÃO Administrativa

    SESSÃO Administrativa

    Apresentação de Estudo Técnico sobre serviços audiovisuais centrados na oferta de canais de programação para fruição em dispositivos conectados à internet. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

  9. SESSÃO Administrativa

    SESSÃO Administrativa

    Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

  10. SESSÃO Administrativa

    SESSÃO Administrativa

    Celebração de Memorando de Entendimento entre a Agência Nacional do Cinema - ANCINE e o Korean Film Council - KOFIC. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

  11. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 205-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Overman" (Salic: 26-0589 Chamada Pública SaV/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO

  12. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO

  13. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 207-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "POR NOSSA CAUSA". Interessado: Ludwig Maia Arthouse Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO

  14. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 208-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Ykamiabas" (Salic: 26-0739 Chamada Pública SaV/MinC - Comercialização Cinema 2025). Interessado: Iguape Producoes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO

  15. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 209-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Oceânico" (Salic: 26-0769 Chamada Pública SaV/MinC - Comercialização Cinema 2025). Interessado: Fabuleta Consultoria e Promocoes Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO

  16. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Pizza Delivery" Interessado: Luah Garcia Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  17. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Esse é o Brasil" Interessado: Leonardo Vieira Peixoto Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  18. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Aonde o Concreto Respira: A Geração Carioca que Reinventou a Arquitetura Moderna" Interessado: Grão de Areia Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  19. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Minha Descoberta do Amor" Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  20. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "BIOMAS DO BRASIL ? A ECONOMIA DA VIDA" Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  21. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Doca & Tom" Interessado: Unai Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  22. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Miss Consistency: A História de Fernanda Keller" Interessado: Grão de Areia Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  23. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "A Casa Sustentável do Senhor Jabuti" Interessado: Luah Garcia Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  24. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Cultura & Resistência: Dendê Ancestral ? Identidade e Futuro" Interessado: GMT Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  25. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "O Banquete Sagrado" Interessado: OG Marcelo Cerqueira Santos. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  26. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Duas Vidas" Interessado: Akaiaka Cultura e Natureza Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  27. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Status: Ocupado" Interessado: SLB Produções Cinematograficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  28. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Kale do Museu Assustador" Interessado: Studio Chifrezz Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  29. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Até o Fim" Interessado: F.D.Silveira - Produtora Audiovisual e Cultural-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  30. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "A MENINA E O ALFAIATE" Interessado: Send Music Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  31. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Ouros de Alma Curada - Uma Tradição Secular da Microrregião do Serro" Interessado: Associação Turística, Cultural, Ecológica e Esportiva Minas Gerais - Forrobol. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  32. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "ALEIJADINHO ? O Mestre que Esculpiu o Brasil" Interessado: Associação Turística, Cultural, Ecológica e Esportiva Minas Gerais - Forrobol. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  33. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Craque, o Flamengo faz em casa" Interessado: Festina Lente BR Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  34. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "SILVINO JACQUES - O CANGACEIRO DO PANTANAL" Interessado: Render Brasil Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  35. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Kombinado na Estrada" Interessado: Vinil Filmes Produções Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  36. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "O Palhaço Preto" Interessado: Vinil Filmes Produções Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  37. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Marta" Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  38. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Versão Comercial Entrequadras" Interessado: Papai Pequeno Historias e Filmes Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  39. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Barretão em Transe" Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  40. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Dois Lados" Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  41. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "ALICE LEMBRA" Interessado: Ato3 Produções Artísticas e Editoriais Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  42. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "O código do Líder" Interessado: Minotauro Produções Cinematograficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  43. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Agenda 2030 (Temporada 2)" Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  44. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Fé Inquebrável" Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  45. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "ESPINHAÇO, A CORDILHEIRA BRASILEIRA" Interessado: Cinco em Ponto Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  46. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Fabiano, Meu Nome" Interessado: Continente Conteúdo Itinerante Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  47. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "O Som dos Pampas" Interessado: Lagrima de Crocodilo Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  48. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Tudo que cabe em mim" Interessado: José Augusto Gomide Marta e Silva Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  49. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "REDENTOR" Interessado: Bossa Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  50. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "NA BAÍA" Interessado: Cinerama Filmes-CF Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  51. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Mães Solo Por Escolha" Interessado: Morena Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  52. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Como Matar a Namorada do Meu Ex" Interessado: E L da Silva - Produção Artística. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  53. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "O som do coração" Interessado: De Cassia Oliveira e Mota Santos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  54. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "O Pacto" Interessado: De Cassia Oliveira e Mota Santos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  55. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Beyond The Ocean" Interessado: MGV Filmes S/A. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  56. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "O Insulto" Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  57. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "A Era de Ouro do Hip Hop Carioca" Interessado: Elza Cohen Produções Artisticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  58. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Grupo Senzala - Do Brasil para o Mundo" Interessado: Marte Vermelho Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  59. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Sangue e Água" Interessado: Machafer Films Eireli-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  60. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Mulheres da Terra" Interessado: Flavia Vilela Vieira. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  61. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "O Trampolim do Diabo" Interessado: Afinal Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  62. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "ROBERTO D'AVILA - O ARQUIVO DAS PERGUNTAS" Interessado: A O F D'avila Comunicação e Marketing. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  63. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Amores de Verão" Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  64. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Vamos Comprar um Poeta" Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  65. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "ONA TI OMINIRA - CAMINHO DA LIBERDADE" Interessado: Associação Cultural Sawabona Shikoba. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  66. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "A Despedida de Muri - Um Guardião de Histórias" Interessado: Gugarod Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  67. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Theresa" Interessado: Sister Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  68. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Magnetic" Interessado: Sister Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  69. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Paralelo 11°43" Interessado: Sister Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  70. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução do projeto "O BANDO DO PALHAÇO" (Salic: 26-0607 Chamada Pública TV e VOD Desempenho Comercial de Produtoras 2024 - destinação para desenvolvimento / 2026). Interessado: Lighthouse Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  71. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução do projeto "A tacada perfeita" (Salic: 24-1384 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Ocotea Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  72. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução do projeto "Sabores de origem" (Salic: 26-0150 Chamada Pública TV-VoD 2024). Interessado: Diazul de Cinema Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  73. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução do projeto "A extraordinária vida de Carlo Acutis" (Salic: 26-0220 Chamada Pública Riofilme - Edital n.º 5/2025 - Distribuição de longa-metragem). Interessado: Esmeralda Filmes Distribuição e Locação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  74. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução do projeto "BARRA AZUL" (Salic: 25-0737 Chamada Pública Riofilme - Edital n.º 1/2025 - Produção de longa-metragem - Ficção ou animação (linha de ação 2)). Interessado: Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  75. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução do projeto "O FILHO MAU" (Salic: 25-1313 Chamada Pública FSA/BRDE - Produção Seletivo Cinema - 2024). Interessado: Tortuga Studios Produtora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  76. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução do projeto "AÇUCENA" (Salic: 26-0644 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Marilia Oliveira Cunha-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  77. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução do projeto "MÚSICA DAS ESFERAS" (Salic: 26-0156 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VOD 2024). Interessado: Kinopus Audiovisual Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  78. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Até que a sorte nos separe 4" (Salic: 24-0798 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Gullane Entretenimento S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  79. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O CAÇADOR DE MALASSOMBROS" (Salic: 24-0569 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023). Interessado: Primavera Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  80. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Pet que pariu" (ex - "Freefty") (Salic: 23-0872 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023 e Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  81. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação de credenciamento para habilitação ao RECINE do projeto " Cine Copan - Implantação de complexo de exibição cinematográfica no Edifício Copan, São Paulo/SP ". Interessado: Viva Copan Entretenimento e Administração Ltda. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM

  82. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    (I) Redimensionamento com análise da execução parcial e (II) Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "Indolor" (título atual "Sem dor") (Salic: 19-0304 Chamada Pública PRODAV 06/2017; Chamada Pública Desempenho Comercial 2022; Chamada Pública Desempenho Artístico 2024 e Chamada Pública Desempenho Artístico 2024 - 2ª edição (em contratação)). Interessado: Sancho Filmes Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  83. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "GENIAIS" (Salic: 24-1390). Interessado: Ultravioleta Produção Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  84. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Mãe do ouro" (Salic: 25-0122 Chamada Pública Coprodução Internacional 2023). Interessado: Multiverso Filmes Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  85. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "Indolor" (título atual "Sem dor") (Salic: 19-0304). Interessado: Sancho Filmes Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  86. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Pedido de excepcionalidade referente à emissão do Certificado de Produto Brasileiro - CPB do projeto "QUEM MATOU NARCISO?" Interessado: Esquina Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

  87. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação da composição da comissão de seleção da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Argentina 2026 Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM

  88. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Solicitação de redução de alíquotas de participação do FSA do projeto "GENI E O ZEPELIM" (Chamada Pública BRDE/FSA - Edital Produção Cinema 2022 e Chamada Pública BRDE/FSA - Cinema Via Distribuidora 2023). Interessado: M igdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  89. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial Audiovisual - FSA do projeto "SEIS NA ILHA". Interessado: Limite Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  90. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 952-E, de 2026, referente à glosa na análise de aprovação para execução do projeto "Imagem bruta" (Salic: 25-1442 Chamada Pública Riofilme - Edital n.º 2/2025 - Produção de série - ficção ou animação). Interessado: Couro de Rato Edição e Produção Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  91. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Infância Secreta" Interessado: Sereia Distribuição de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  92. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Cafuçu" Interessado: Amora Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  93. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Viajando pelo Brasil" Interessado: Abayom N Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  94. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "STRAVINSKY NO PAÍS DO FUTURO" Interessado: Ascoisatudo Conteúdos Audiovisuais Ltda Epp. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  95. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "COLHÕES DE OURO" Interessado: Manjericao Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  96. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Arqueologia da Tortura" Interessado: Manjericao Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  97. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Pedido de revisão da aprovação para captação do projeto "O MENINO QUE CARREGAVA ÁGUA NA PENEIRA" Interessado: Ato3 Produções Artísticas e Editoriais Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  98. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "A Jornada de Kapoi" Interessado: A M Zigla Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  99. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Hipólita, uma Inconfidente" Interessado: R2 Films Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  100. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Licença, Paternidade" Interessado: Caribe Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  101. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Do meu jeito e nem quero saber" Interessado: Idéias Ideais Design & Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  102. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Nova Labuta" Interessado: Idéias Ideais Design & Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  103. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Nova York" Interessado: Pontilhado Cinematográfico e Produções Culturais e Artísticas Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  104. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "As Vozes de Rachel" Interessado: Mapa Filmes do Brasil Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  105. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Brasil Energia" Interessado: Storm Comunicação e Tecnologia Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  106. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "REALENGO" Interessado: Mapa Filmes do Brasil Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  107. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Puro" Interessado: Buda Filmes Produções Cinematograficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  108. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "COMPASSO, COR E PODER Negros, Pardos e a Maçonaria na História Política do Brasil" Interessado: Cesar Luis Guimaraes Produção e Eventos. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  109. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Vítimas da Beleza" Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  110. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Amefricana - Lélia Gonzalez Interprete de Brasil" Interessado: SCR Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  111. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "O ENTERRO DO PAI DE SANTO" Interessado: Citizencrane - Produções Cinematograficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  112. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "LOUCAS, DESESPERADAS E ARMADAS" Interessado: Mhanfroni Productions Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  113. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Boa Noite Cinderela" Interessado: Edgar Vicente Simmons Freitas. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  114. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "A Origem de Saci" Interessado: Edgar Vicente Simmons Freitas. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  115. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "À Revelia" Interessado: Mil Folhas Produções Artísticas Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  116. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "POR DEBAIXO DAS ÁGUAS" Interessado: Edgar Vicente Simmons Freitas. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  117. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "REALCE" Interessado: Guapuruvu Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  118. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "A PONTE E O TEMPO" Interessado: Duda Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  119. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para captação do projeto "Sozinho na Multidão" Interessado: Editar Serviços de Edição de Imagens Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  120. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução do projeto "Não dá pra esquecer" (Chamada Pública SAV/MinC Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Adalberto Penna Produções Cinematográficas. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  121. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução do projeto "Espelho de Tarsila (Ex- Tarsila no Espelho)" (Salic: 25-1236 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Canal Azul Consultoria Audiovisual Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  122. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução do projeto "O silêncio tem rosto de mulher" (Salic: 22-0835 Chamada Pública Produção Cinema 2024). Interessado: Emanuele Cristina Sanuto Barbosa Mendes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  123. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução do projeto "GLÓRIA E LIBERDADE" (Salic: 26-0673 Chamada Pública FSA: PRodecine - SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Mocambique Audiovisual Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  124. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução do projeto "O MESMO JOGO, OUTRAS REGRAS" (Salic: 26-0207 Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Cinema - Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Filmes de Paisagem Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  125. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução do projeto "O PERGAMINHO VERMELHO 2" (Salic: 26-0623 Chamada Pública Desempenho Comercial de Produtoras 2024). Interessado: Tortuga Studios Produtora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  126. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução do projeto " NEM TODA HISTÓRIA DE AMOR ACABA EM MORTE " (Salic: 26-0779 - SAV/MinC nº 6/2025 - Comercialização em Cinema - 2025). Interessado: Beija Flor Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  127. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução do projeto "SEMENTES IMIGRANTES" - Comercialização (Salic: 26-0630 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Render Brasil Producoes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  128. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução do projeto "PERTO DO SOL É MAIS CLARO" - Comercialização (Salic: 25-0955 Chamada Pública RioFilme - Edital nº 5/2025 Distribuição de longa-metragem (linha 2)). Interessado: Reginaldo Farias Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  129. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Cássia" (Salic: 25-0021 - Chamadas Públicas Desempenho Comercial de Produtoras 2024; Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024; Riofilme - Edital n.º 1/2025 - Produção de longa-metragem - Ficção ou animação (linha de ação 1) e Desempenho Comercial de Produtoras 2024 - 2ª edição). Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  130. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 215-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto " Os Irmãos Segreto " (Salic: 26-0182 Chamada Pública Riofilme - Edital n.º 5/2025 - Distribuição de longa-metragem). Interessado: Bang Bang Filmes Produções Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO

  131. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 218-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto " Mar Aberto: O Caso de Renata Agondi " (Salic: 26-0517 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD: Desempenho Comercial de Produtoras 2024). Interessado: Santa Rita Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO

  132. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 219-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "MATCH CIENTÍFICO" (Salic: 26-0161 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Tva2 Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO

  133. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para Execução do projeto "O buscador" - finalização (Salic: 26-0811 Chamada Pública Desempenho Comercial de Produtoras 2024). Interessado: Santa Rita Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  134. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Liberdade é não ter medo" (Salic: 24-0025 Chamada Pública Coinvestimentos Regionais 2018 - SPCine e Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024 (em contratação). Interessado: H. S. Lima Produções Audiovisuais-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  135. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Prestação de contas final do projeto "Investimento Para Aquisição de Ações da Oca Content Produções S.A." (Salic: 15-0600). Interessado: Oca Content Produções S.A Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas - SPR

  136. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução do projeto " SERPENTE " (Salic: 25-1474 Chamada Pública Desempenho Artístico 2024 - 2ª Edição). Interessado: A Flor e a Nausea Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  137. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução do projeto "As Benzedeiras" (Salic: 26-0729 Chamada Pública SAv/MinC - Edital n.º 6/2025 - Comercialização (módulo 4)). Interessado: Sarasvati Produtora Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

  138. SESSÃO Pública

    SESSÃO Pública

    Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto " SÉRIE DE TV OPERAÇÃO CONDOR " (Salic: 25-1080). Interessado: Cleonildo Antônio Ferreira da Cruz Júnior. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

973ª Reunião Ordinária a ANCINE — Pauta e Resumo | Eutrópio