Processo SEI 01416.008442/2026-22 na ANCINE
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANCINE.
978ª Reunião OrdináriaItem 4
15/10/2026SESSÃO administrativa
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 270-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000520/2026-67. Área responsável: Ouvidoria Geral - OUV
978ª Reunião OrdináriaItem 4
15/10/2026SESSÃO administrativa
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 270-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000520/2026-67. Área responsável: Ouvidoria Geral - OUV
977ª Reunião OrdináriaItem 9
06/10/2026SESSÃO administrativa
Recurso em 1ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000520/2026-67. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV