Processo SEI 01416.008446/2026-19 na ANCINE
Deliberado em 5 reuniões da reuniões de diretoria da ANCINE.
977ª Reunião OrdináriaItem 5
06/10/2026SESSÃO administrativa
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 262-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000521/2026-10 . Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
976ª Reunião OrdináriaItem 9
25/09/2026SESSÃO administrativa
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 256-E, de 2026, acerca do r ecurso em 1ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000521/2026-10. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
976ª Reunião OrdináriaItem 9
25/09/2026SESSÃO administrativa
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 256-E, de 2026, acerca do r ecurso em 1ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000521/2026-10. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
976ª Reunião OrdináriaItem 9
25/09/2026SESSÃO administrativa
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 256-E, de 2026, acerca do r ecurso em 1ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000521/2026-10. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
976ª Reunião OrdináriaItem 9
25/09/2026SESSÃO administrativa
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 256-E, de 2026, acerca do r ecurso em 1ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000521/2026-10. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV