Processo SEI 01416.008450/2026-79 na ANCINE
Deliberado em 5 reuniões da reuniões de diretoria da ANCINE.
977ª Reunião OrdináriaItem 4
06/10/2026SESSÃO administrativa
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 261-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000523/2026-09 . Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
976ª Reunião OrdináriaItem 8
25/09/2026SESSÃO administrativa
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 255-E, de 2026, acerca do r ecurso em 1ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000523/2026-09. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
976ª Reunião OrdináriaItem 8
25/09/2026SESSÃO administrativa
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 255-E, de 2026, acerca do r ecurso em 1ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000523/2026-09. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
976ª Reunião OrdináriaItem 8
25/09/2026SESSÃO administrativa
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 255-E, de 2026, acerca do r ecurso em 1ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000523/2026-09. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
976ª Reunião OrdináriaItem 8
25/09/2026SESSÃO administrativa
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 255-E, de 2026, acerca do r ecurso em 1ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000523/2026-09. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV