Reuniões de Diretoria da ANCINE

Processo SEI 01416.009064/2026-02 na ANCINE

Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANCINE.

  • SESSÃO administrativa

    Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 296-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000578/2026-19 . Área responsável: Ouvidoria Geral - OUV