980ª Reunião Ordinária a ANCINE
24 de novembro de 2026
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Pauta da reunião
115 itens
- Item 1SEI 01416.009062/2026-13
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 287-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000577/2026-66. Área responsável: Ouvidoria Geral - OUV
- Item 2SEI 01416.009311/2026-62
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 288-E, de 2026, acerca do r ecurso em 1ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000589/2026-91 e (II) Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 289-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000589/2026-91 . Área responsável: Ouvidoria Geral - OUV
- Item 3SEI 01416.009064/2026-02
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 296-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000578/2026-19 . Área responsável: Ouvidoria Geral - OUV
- Item 4SEI 01416.005510/2026-00
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 297-E, de 2026, acerca do p agamento da contribuição anual do Brasil ao Programa Ibermedia no ano de 2026. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM
- Item 5SEI 01416.010307/2026-47
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 298-E, de 2026, acerca da a utorização para afastamento do País da Secretária de Financiamento Adjunta da ANCINE, Renata Lucia de Toledo Pelizon, com ônus, no período de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2026, inclusive trânsito, com destino a Montevidéu, Uruguai, a fim de representar a ANCINE durante a Reunião da Conferência das Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas Iberoamericana (CAACI) e a Reunião do Conselho Intergovernamental do Programa Ibermedia no âmbito do Ventana Sur. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
- Item 6SEI 01416.006961/2025-75
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Proposta de ação referente à autorização para alienação, por meio de doação, de bens de informática do Escritório Central no Rio de Janeiro e do Escritório Sede em Brasília ao Instituto Nova Agora de Cidadania - INAC . Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI
- Item 7SEI 01416.012572/2016-98
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Recurso administrativo interposto contra Classificação de agente econômico da empresa "Fundação Casper Líbero" (FCL). Interessado: Fundação Casper Líbero. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
- Item 8SEI 01416.009569/2023-16
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 285-E, de 2026, a provação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A Menina que Voa" (Salic: 23-1166 Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Maria Farinha Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 9SEI 01416.003368/2026-58
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 286-E, de 2026, a provação para execução do projeto "LAFOND: VERÃO E INVERNO" (Salic: 26-0432 Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Modupe Produtora Cinematográfica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 10SEI 01416.006117/2025-44
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 290-E, de 2026, a provação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto " VIGÍLIA " (Salic: 25-0806 ) . Interessado: Andara Filmes Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 11SEI 01416.006274/2022-15
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 291-E, de 2026, a provação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "24 HORAS" (Salic: 22-0451 ) . Interessado: Rodrigo Jacques dos Reis Mac Niven. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 12SEI 01416.005179/2026-10
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 292-E, de 2026, a provação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "SOM NAS ALTURAS" (Salic: 26-0920 ) . Interessado: Magnífica Eventos Culturais e Artísticos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 13SEI 01416.014052/2022-68
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 293-E, de 2026, a provação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O MISTÉRIO DO CINCO ESTRELAS" (Salic: 23-0973 ) . Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 14SEI 01416.007670/2025-02
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 294-E, de 2026, a provação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O TÓXICO DO AMOR" (Salic: 25-0973 ) . Interessado: Blah Serviços de Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 15SEI 01416.013751/2022-91
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 295-E, de 2026, a provação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "MARISCO" (Salic: 23-0528 ) . Interessado: Teleze Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 16SEI 01416.010006/2026-13
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Aprovação para captação do projeto "Sol Sombras, Solange Pessoa" Interessado: Casa Film Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 17SEI 01416.010130/2026-89
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Aprovação para captação do projeto "Vale" Interessado: Para Vigo Me Voy Cinematografica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 18SEI 01416.010171/2026-75
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Aprovação para captação do projeto "A Voz que Ninguém Escutou" Interessado: Sarasvati Produtora Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 19SEI 01416.010128/2026-18
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Aprovação para captação do projeto "Tem Menina no Circuito" Interessado: Meios de Produção e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 20SEI 01416.009997/2026-91
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Aprovação para captação do projeto "ERA UMA VEZ NO NATAL" Interessado: Cinema na Veia Produções Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 21SEI 01416.010180/2026-66
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Aprovação para captação do projeto "Rio Paraguai: Ecos de Guerra e Paz - Espetáculo" Interessado: Render Brasil Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 22SEI 01416.010126/2026-11
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Aprovação para captação do projeto "O Bolo" Interessado: Caribe Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 23SEI 01416.010111/2026-52
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Aprovação para captação do projeto "Limbo" Interessado: Balcao Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 24SEI 01416.010181/2026-19
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Aprovação para captação do projeto "Katia Flavia - O Filme" Interessado: Bronze Filmes Produtora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 25SEI 01416.010182/2026-55
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Aprovação para captação do projeto "Invisível em Nós ? Segunda Temporada" Interessado: Lateforcake Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 26SEI 01416.010183/2026-08
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Aprovação para captação do projeto "TODAH" - Desenvolvimento Interessado: Marcio Jose Rebelo Villela de Castro. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 27SEI 01416.010184/2026-44
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Aprovação para captação do projeto "TODAH" - Produção Interessado: Marcio Jose Rebelo Villela de Castro. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 28SEI 01416.010116/2026-85
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Aprovação para captação do projeto "Clube do Choro de Brasília" Interessado: RDA Produtora e Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 29SEI 01416.010201/2026-43
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Aprovação para captação do projeto "Olhos de Maria" Interessado: Coruba Audiovisual e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 30SEI 01416.010209/2026-18
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Aprovação para captação do projeto "Queijo e Goiabada" Interessado: Coruba Audiovisual e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 31SEI 01416.001178/2025-15
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Aprovação para captação do projeto "Transbordando de Amor" Interessado: 44 Toons - Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 32SEI 01416.009929/2026-22
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Aprovação para captação do projeto "A História do Sistema Bancário Brasileiro" Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 33SEI 01416.009930/2026-57
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Aprovação para captação do projeto "Quando Eu Parti" Interessado: Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 34SEI 01416.009933/2026-91
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Aprovação para captação do projeto "A Noite do Fofão" Interessado: Vox Lux Produção Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 35SEI 01416.009067/2026-38
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Aprovação para captação do projeto "ÁGUA VIVA" Interessado: Deusdará Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 36SEI 01416.007416/2026-87
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Aprovação para captação do projeto "As Garras da Felina Me Marcaram o Coração" Interessado: Kilomba Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 37SEI 01416.009474/2026-45
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Aprovação para captação do projeto "Teatro: O Lugar de Ver" Interessado: MT Media Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 38SEI 01416.010000/2026-46
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Aprovação para captação do projeto "Aposta na Vida" Interessado: Animal Filmes Produções Entretenimentos Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 39SEI 01416.010052/2026-12
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Aprovação para captação do projeto "Via de Mão Única" Interessado: Vox Lux Produção Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 40SEI 01416.009993/2026-11
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Aprovação para captação do projeto "O Quarto do Tempo" Interessado: Estalo Criativo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 41SEI 01416.010023/2026-51
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Aprovação para captação do projeto "Gosto de Amora" Interessado: Muriqui Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 42SEI 01416.009836/2026-06
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Aprovação para captação do projeto "APENAS UM CLIQUE" Interessado: Deusdará Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 43SEI 01416.009550/2026-12
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Aprovação para captação do projeto "VAZIOS URBANOS" Interessado: Dromedário Cinema e Video Ltda-EPP. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 44SEI 01416.009847/2026-88
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Aprovação para captação do projeto "DIAMANTE" Interessado: Moovie Conteúdo e Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 45SEI 01416.009973/2026-32
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Aprovação para captação do projeto "Em Si" Interessado: Raiz de Oito Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 46SEI 01416.009934/2026-35
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Aprovação para captação do projeto "O PREFEITO TATU: OBRA INTERROMPIDA" Interessado: Jose Antônio de Souza Neto Eventos. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 47SEI 01416.009900/2026-41
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Aprovação para captação do projeto "SERES DA FLORESTA" Interessado: TV Imaginária Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 48SEI 01416.009819/2026-61
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Aprovação para captação do projeto "Elas Lideram" Interessado: Loba Produções Culturais e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 49SEI 01416.009846/2026-33
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Aprovação para captação do projeto "Riacho do Sangue" Interessado: 1111 Filmes e Conteúdo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 50SEI 01416.009720/2026-69
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Aprovação para captação do projeto "Abrindo O Jogo: Saúde Mental" Interessado: Quartzo Soluções em Audiovisuais e Tecnologia Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 51SEI 01416.009719/2026-34
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Aprovação para captação do projeto "Expedicionários do Brasil - Temporada 3 - A Volta para Casa" Interessado: Renato Cesar de Arruda Castanho. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 52SEI 01416.009792/2026-14
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Aprovação para captação do projeto "LADO B" Interessado: Anana Produções Audiovisuais e Eventos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 53SEI 01416.009795/2026-40
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Aprovação para captação do projeto "OS CONFINADOS - O JOGO DA INFLUÊNCIA" Interessado: J Fagundes Construções e Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 54SEI 01416.009714/2026-10
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Aprovação para captação do projeto "AUTO CURA" Interessado: Felistoque Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 55SEI 01416.009790/2026-17
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Aprovação para captação do projeto "DIA DE CHEFE?" Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 56SEI 01416.009796/2026-94
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Aprovação para captação do projeto "ELAS, DIVINAS 2" Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 57SEI 01416.009794/2026-03
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Aprovação para captação do projeto "Beleza Inovadora" Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 58SEI 01416.009791/2026-61
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Aprovação para captação do projeto "RED PILL" Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 59SEI 01416.009793/2026-51
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Aprovação para captação do projeto "O ANJO DA FAVELA" Interessado: Olê-olá Promoções, Eventos e Edições Musicais Ltda-EPP. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 60SEI 01416.009732/2026-93
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Aprovação para captação do projeto "MULHERES NO COMANDO 3" Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 61SEI 01416.009734/2026-82
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Aprovação para captação do projeto "O Jogo Proibido" Interessado: Sentimental Filme Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 62SEI 01416.009742/2026-29
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Aprovação para captação do projeto "Mulheres do Agro" Interessado: Loba Produções Culturais e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 63SEI 01416.009747/2026-51
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Aprovação para captação do projeto "DE VIRADA 2" Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 64SEI 01416.009718/2026-90
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Aprovação para captação do projeto "Me diz quem sou" Interessado: Meios de Produção e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 65SEI 01416.008966/2026-13
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Aprovação para captação do projeto "Por trás da Make - Muito mais que estilo" Interessado: Stuplendo Entretenimento Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 66SEI 01416.009717/2026-45
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Aprovação para captação do projeto "CAMPO DE RESISTÊNCIA" Interessado: Modo Operante Produções Culturais Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 67SEI 01416.008179/2026-71
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Aprovação para captação do projeto "FILHOS DA LUTA" Interessado: Eleven Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 68SEI 01416.009716/2026-09
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Aprovação para captação do projeto "Meninas em Campo" Interessado: Sentimental Filme Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 69SEI 01416.009767/2026-22
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Aprovação para captação do projeto "HYPERDRIVE - LIMIT BREAK" Interessado: C J Fernandes. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 70SEI 01416.009768/2026-77
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Aprovação para captação do projeto "Modos de Envelhecer" Interessado: Loba Produções Culturais e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 71SEI 01416.009436/2026-92
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Aprovação para captação do projeto "OSASCO" Interessado: 405 Filmes Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 72SEI 01416.006201/2026-49
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Aprovação para captação do projeto "Cozinha de Favela ? Segunda Temporada" Interessado: Nathalia Siqueira Ramos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 73SEI 01416.006205/2026-27
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Aprovação para captação do projeto "Cozinha de Favela" Interessado: Nathalia Siqueira Ramos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 74SEI 01416.008687/2026-50
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Aprovação para captação do projeto "Arena Esportiva Agora" Interessado: Cesar Luis Guimaraes Produção e Eventos. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 75SEI 01416.001885/2026-92
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Aprovação para execução do projeto "FUTEBOL FEMININO DE VÁRZEA" (Salic: 26-0341 Chamada Pública Desempenho Comercial Produtoras 2024 - 2ª Edição). Interessado: Paulo Augusto P. Casé Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 76SEI 01416.008968/2025-21
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Aprovação para execução do projeto "O último cruzeiro" (Salic: 25-1093 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Desvia Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 77SEI 01416.004299/2026-08
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Aprovação para execução do projeto "Ladeiras da memória - Paisagens do Clube da Esquina" (Salic: 26-0672 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Rio Verde Filmes e Produções Artísticas Ltda Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 78SEI 01416.003299/2026-82
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Aprovação para execução do projeto "MEMÓRIAS SECAS" (Salic: 26-0421 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Inspira - Conteúdo Audiovisual Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 79SEI 01416.003356/2026-23
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Aprovação para execução do projeto "A borboleta e o beija-flor" (Salic: 26-0430 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Tempero Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 80SEI 01416.005090/2026-53
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Aprovação para execução do projeto "FEITO PIPA" (Salic: 26-0883 Chamada Pública Produção Cinema via Distribuidora 2023 - Comercialização). Interessado: SM Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 81SEI 01416.004310/2026-21
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Aprovação para execução do projeto "TEORIA DO IMPETO" (Salic: 26-0709 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Lanterna Magica Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 82SEI 01416.002517/2026-61
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Aprovação para execução do projeto "VAMBORA" (Salic: 26-0364 Chamada Pública PRODAV - TVs Públicas - Seleção TV Brasil). Interessado: Nova Triniti Comunicação e Produção Artística Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 83SEI 01416.001405/2026-93
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Aprovação para execução do projeto "MILLÔR - VIVER É DESENHAR SEM BORRACHA" (Chamada Pública Produção Seletivo TV-VOD 2024). Interessado: Moã Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 84SEI 01416.004178/2022-24
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Aprovação para execução do projeto "Valsa de Lui" (Salic: 22-0782 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Haver Filmes Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 85SEI 01416.004234/2026-54
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(I) Aprovação para execução; e (II) Dispensa da oferta de opção de investimento em comercialização do projeto "Quando Tudo Joga Contra" - Comercialização (Ex - "Quando um não quer") (Salic: 26-0646 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização 2025). Interessado: Apoteótica Cinematográfica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 86SEI 01416.001919/2026-49
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Aprovação para execução do projeto "Casa Quentura" (Salic: 26-0278 Chamada Pública EBC - Edital nº 1/2025). Interessado: Formiga de Fogo Filmes EIRELI-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 87SEI 01416.003300/2026-79
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Aprovação para execução do projeto "Zona de Auto-Salvamento" (Salic: 26-0422 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Iara Filmes Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 88SEI 01416.006955/2026-07
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Aprovação para execução do projeto "POR NOSSA CAUSA" (Salic: 26-0999 Chamada Pública Riofilme - Edital n.º 5/2025 - Distribuição de Longa-Metragem). Interessado: Ludwig Maia Arthouse Distribuidora de Filmes Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 89SEI 01416.003375/2026-50
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Aprovação para execução do projeto "Sobre o Concreto" (Salic: 26-0482 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Entre Filmes Produções Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 90SEI 01416.004946/2026-73
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Aprovação para execução do projeto "O DIÁRIO DE UMA PRINCESA DESASTRADA" (Salic: 26-0891 Chamada Pública Desempenho Comercial de Produtoras 2026 - Desenvolvimento). Interessado: Camisa Listrada Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 91SEI 01416.004251/2026-91
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Aprovação para execução do projeto "CAPIM NAVALHA" (Salic: 26-0690 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Descoloniza Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 92SEI 01416.007570/2025-78
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Aprovação para execução do projeto "Nimuendajú" (Salic: 25-0956 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização 2025). Interessado: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 93SEI 01416.004174/2026-70
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Aprovação para execução do projeto "O NORDESTE SOB A CARAVANA FARKAS" (Salic: 26-0649 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Nega de Camalaú Produções de Filmes Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 94SEI 01416.004363/2026-42
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Aprovação para execução do projeto "OS NAUFRAGADOS" (Salic: 26-0680 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema - 2025). Interessado: Realizart Produção Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 95SEI 01416.004186/2026-02
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Aprovação para execução do projeto "INFERNO ADENTRO" (Salic: 26-0718 Chamada Pública BRDE/FSA - Cinema: Desempenho Artístico 2024 - 2ª Edição). Interessado: Simio Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 96SEI 01416.004362/2026-06
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Aprovação para execução do projeto "O Tabaréu Urbano" (Salic: 26-0734 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Cidade da Cultura Produção de Eventos Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 97SEI 01416.003391/2026-42
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Aprovação para execução do projeto "Filhos do exílio" (Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Raiz Suburbana Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 98SEI 01416.000981/2026-13
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Aprovação para execução do projeto "AS VIAGENS DE JOJÔ" (Salic: 26-0105 Chamada Pública BRDE/FSA Riofilme - Edital 4 - Desenvolvimento de Projetos). Interessado: Cooperativa de Trabalho de Produção Audiovisual em Saúde, Saneamento e Meio Ambiente Ltda- Coopas. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 99SEI 01416.004313/2026-65
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Aprovação para execução do projeto "A MENINA SOB O VÉU" (Salic: 26-0640 Chamada Pública SAV/MINC - Comercialização - 2025). Interessado: Desatino Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 100SEI 01416.004177/2026-11
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Aprovação para execução do projeto "EU TAMBEM NÃO GOZEI" (Salic: 26-0682 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Bela Filmes Produções Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 101SEI 01416.004241/2026-56
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Aprovação para execução do projeto "Norte Sul Esquerda Direita" (Salic: 26-0593 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização 2025). Interessado: Trailer Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 102SEI 01416.005292/2026-03
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "ESCALANDO NO FIM DO MUNDO" (Salic: 26-0904). Interessado: Pitaya Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 103SEI 01416.003892/2024-67
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "CAMINHO DAS ÁGUAS" (Salic: 24-0981). Interessado: Guzuloanda Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 104SEI 01416.002396/2023-13
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A provação da c omposição da comissão de seleção da Chamada Pública FSA/BRDE Núcleos Criativos 2026. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
- Item 105SEI 01416.009471/2026-10
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Chamada Pública BRDE/FSA - Coprodução Internacional - Participação Majoritária - 2026 Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM
- Item 106SEI 01416.007230/2025-47
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Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto " Veraneio " (Salic: 26-0702 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023 e Chamada Pública Linha de Crédito FSA 2024 - Conteúdo e Comercialização). Interessado: Movioca Salvador Produções Artísticas Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 107SEI 01416.006540/2022-00
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Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Trabalho fantasma" (Salic: 23-0436 Chamada Pública Cinema Novos Realizadores 2022 e Chamada Pública Desempenho Comercial Distribuidoras 2023 (em contratação)). Interessado: Plano B Produtora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 108SEI 01416.007246/2025-50
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Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "O FUNERAL". Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 109SEI 01416.005639/2026-18
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Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "VAMBORA". Interessado: Nova Triniti Comunicação e Produção Artistica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 110SEI 01416.011172/2025-56
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Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "QUEIMAM DA MESMA FORMA". Interessado: Desvia Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 111SEI 01416.008858/2026-41
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Exercício de opção de investimento na comercialização da obra "Cinco Júlias" (Chamada Pública Fluxo Contínuo Produção para Cinema 2018 - Opção de Investimento em Comercialização). Interessado: Spray Filmes. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 112SEI 01416.009989/2026-45
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Exercício de opção de investimento na comercialização da obra "Vudu Delivery" (Chamada Pública Fluxo Contínuo Produção para Cinema 2018 - Opção de Investimento em Comercialização). Interessado: A.F. Cinema e Vídeo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 113SEI 01416.007706/2026-21
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Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial Audiovisual - FSA do projeto "TOQUE DE RECOLHER" (Chamada Pública Coprodução Internacional 2019). Interessado: FM Produções Ltda-EPP. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 114SEI 01416.007925/2026-18
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Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial Audiovisual - FSA do projeto "DIVAS DO BRASIL" (Chamada Pública PRODAV 02/2016). Interessado: EF Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 115SEI 01416.001407/2026-82
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Pedido de troca de titularidade projeto "PRETAS LUTAS" (Chamada Pública Produção TV-VoD 2024). Interessado: J Prado Almeida Produções. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO