Processo SEI 48500.000118/2024-17 na ANEEL
Deliberado em 6 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
14ª Reunião OrdináriaItem 10
14/07/2026Recurso Administrativo
Recurso Administrativo interposto por Álvaro Perez Júnior contra decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo ARSESP, referente ao pedido de ligação nova na área de concessão da Neoenergia Elektro. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer do Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Álvaro Perez Júnior, e, no mérito, negar provimento, no sentido de manter a decisão da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo ARSESP deliberada na 686ª Reunião em 01/02/2023.
14ª Reunião OrdináriaItem 13
14/07/2026Recurso Administrativo | Despacho nº 2561
Recurso Administrativo interposto por Álvaro Perez Júnior contra decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo ARSESP, referente ao pedido de ligação nova na área de concessão da Neoenergia Elektro. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer do Recurso Administrativo interposto por Álvaro Perez Júnior, e, no mérito, negar provimento, no sentido de manter a decisão da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo ARSESP, deliberada na 686ª Reunião em 1º de fevereiro de 2023.
Deliberado
14ª Reunião OrdináriaItem 13
14/07/2026Recurso Administrativo | Despacho nº 2561
Recurso Administrativo interposto por Ãlvaro Perez Júnior contra decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo â ARSESP, referente ao pedido de ligação nova na área de concessão da Neoenergia Elektro. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer do Recurso Administrativo interposto por Ãlvaro Perez Júnior, e, no mérito, negar provimento, no sentido de manter a decisão da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo â ARSESP, deliberada na 686ª Reunião em 1º de fevereiro de 2023.
Deliberado
14ª Reunião OrdináriaItem 13
14/07/2026Recurso Administrativo | Despacho nº 2561
Recurso Administrativo interposto por Ãlvaro Perez Júnior contra decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo â ARSESP, referente ao pedido de ligação nova na área de concessão da Neoenergia Elektro. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer do Recurso Administrativo interposto por Ãlvaro Perez Júnior, e, no mérito, negar provimento, no sentido de manter a decisão da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo â ARSESP, deliberada na 686ª Reunião em 1º de fevereiro de 2023.
Deliberado
14ª Reunião OrdináriaItem 13
14/07/2026Recurso Administrativo | Despacho nº 2561
Recurso Administrativo interposto por Ãlvaro Perez Júnior contra decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo â ARSESP, referente ao pedido de ligação nova na área de concessão da Neoenergia Elektro. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer do Recurso Administrativo interposto por Ãlvaro Perez Júnior, e, no mérito, negar provimento, no sentido de manter a decisão da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo â ARSESP, deliberada na 686ª Reunião em 1º de fevereiro de 2023.
Deliberado
14ª Reunião OrdináriaItem 13
14/07/2026Recurso Administrativo | Despacho nº 2561
Recurso Administrativo interposto por Ãlvaro Perez Júnior contra decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo â ARSESP, referente ao pedido de ligação nova na área de concessão da Neoenergia Elektro. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer do Recurso Administrativo interposto por Ãlvaro Perez Júnior, e, no mérito, negar provimento, no sentido de manter a decisão da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo â ARSESP, deliberada na 686ª Reunião em 1º de fevereiro de 2023.
Deliberado