Processo SEI 48500.001381/2024-15 na ANEEL

Agravo

Acompanhamento das determinações constantes do Despacho nº 4.560/2023 no âmbito da Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado – SFF.

Agravo

Acompanhamento das determinações constantes do Despacho nº 4.506/2023 no âmbito da Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado – SFF.

Agravo | Despacho nº 3216

Acompanhamento das determinações constantes do Despacho nº 4.506/2023 no âmbito da Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado – SFF. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar extinto o presente processo, que trata do acompanhamento das determinações constantes do Despacho nº 4.506/2023 no âmbito da Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado – SFF, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999, do art. 69 da Norma de Organização ANEEL nº 1 e da alínea “e” do § 1º do art. 28 da Norma de Organização ANEEL nº 56/2024, em razão do exaurimento de sua finalidade, decorrente da assinatura do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 1/2019-ANEEL.

Deliberado

Agravo | Despacho nº 3216

Acompanhamento das determinações constantes do Despacho nº 4.506/2023 no âmbito da Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado – SFF. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar extinto o presente processo, que trata do acompanhamento das determinações constantes do Despacho nº 4.506/2023 no âmbito da Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado – SFF, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999, do art. 69 da Norma de Organização ANEEL nº 1 e da alínea “e” do § 1º do art. 28 da Norma de Organização ANEEL nº 56/2024, em razão do exaurimento de sua finalidade, decorrente da assinatura do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 1/2019-ANEEL.

Deliberado