Reuniões de Diretoria da ANEEL

Processo SEI 48500.001517/2024-97 na ANEEL

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.

  • 18ª Reunião OrdináriaItem 8

    08/09/2026

    Recurso Administrativo

    Recurso Administrativo interposto pela Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.A.) contra o Despacho nº 1.027/2026, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo – SMA, referente à cobrança complementar em decorrência de irregularidade na medição de unidade consumidora sob responsabilidade da Diretoria de Ensino – Região de Santos. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.A.) contra o Despacho nº 1.027/2026, mantidos integralmente os termos da decisão recorrida.

  • 18ª Reunião OrdináriaItem 15

    08/09/2026

    Recurso Administrativo | Despacho nº 3541

    Recurso Administrativo interposto pela Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.A.) contra o Despacho nº 1.027/2026, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo – SMA, referente à cobrança complementar em decorrência de irregularidade na medição de unidade consumidora sob responsabilidade da Diretoria de Ensino – Região de Santos. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.A.) contra o Despacho nº 1.027/2026, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo – SMA, mantidos integralmente os termos da decisão recorrida.

    Deliberado