Processo SEI 48500.002339/2024-11 na ANEEL
Deliberado em 40 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
13ª Reunião OrdináriaItem 7
30/06/2026Outros | Segunda Fase da Consulta Pública nº 1
Proposta de abertura da Segunda Fase da Consulta Pública nº 1/2026, instituÃda com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar a segunda fase da Consulta Pública nº 1/2026, na modalidade intercâmbio documental, pelo perÃodo de 45 dias, com vistas a receber subsÃdios e informações para o aprimoramento da Resolução Normativa, na forma da minuta anexa ao voto do Diretor-Relator, que estabelece os requisitos mÃnimos dos sistemas de medição inteligentes utilizados no faturamento de consumidores do Grupo B.
Parcialmente Deliberado
13ª Reunião OrdináriaItem 7
30/06/2026Outros | Segunda Fase da Consulta Pública nº 1
Proposta de abertura da Segunda Fase da Consulta Pública nº 1/2026, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar a segunda fase da Consulta Pública nº 1/2026, na modalidade intercâmbio documental, pelo período de 45 dias, com vistas a receber subsídios e informações para o aprimoramento da Resolução Normativa, na forma da minuta anexa ao voto do Diretor-Relator, que estabelece os requisitos mínimos dos sistemas de medição inteligentes utilizados no faturamento de consumidores do Grupo B.
Parcialmente Deliberado
13ª Reunião OrdináriaItem 7
30/06/2026Outros | Segunda Fase da Consulta Pública nº 1
Proposta de abertura da Segunda Fase da Consulta Pública nº 1/2026, instituÃda com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar a segunda fase da Consulta Pública nº 1/2026, na modalidade intercâmbio documental, pelo perÃodo de 45 dias, com vistas a receber subsÃdios e informações para o aprimoramento da Resolução Normativa, na forma da minuta anexa ao voto do Diretor-Relator, que estabelece os requisitos mÃnimos dos sistemas de medição inteligentes utilizados no faturamento de consumidores do Grupo B.
Parcialmente Deliberado
13ª Reunião OrdináriaItem 7
30/06/2026Outros | Segunda Fase da Consulta Pública nº 1
Proposta de abertura da Segunda Fase da Consulta Pública nº 1/2026, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar a segunda fase da Consulta Pública nº 1/2026, na modalidade intercâmbio documental, pelo período de 45 dias, com vistas a receber subsídios e informações para o aprimoramento da Resolução Normativa, na forma da minuta anexa ao voto do Diretor-Relator, que estabelece os requisitos mínimos dos sistemas de medição inteligentes utilizados no faturamento de consumidores do Grupo B.
Parcialmente Deliberado
13ª Reunião OrdináriaItem 7
30/06/2026Outros | Segunda Fase da Consulta Pública nº 1
Proposta de abertura da Segunda Fase da Consulta Pública nº 1/2026, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar a segunda fase da Consulta Pública nº 1/2026, na modalidade intercâmbio documental, pelo período de 45 dias, com vistas a receber subsídios e informações para o aprimoramento da Resolução Normativa, na forma da minuta anexa ao voto do Diretor-Relator, que estabelece os requisitos mínimos dos sistemas de medição inteligentes utilizados no faturamento de consumidores do Grupo B.
Parcialmente Deliberado
13ª Reunião OrdináriaItem 7
30/06/2026Outros | Segunda Fase da Consulta Pública nº 1
Proposta de abertura da Segunda Fase da Consulta Pública nº 1/2026, instituÃda com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar a segunda fase da Consulta Pública nº 1/2026, na modalidade intercâmbio documental, pelo perÃodo de 45 dias, com vistas a receber subsÃdios e informações para o aprimoramento da Resolução Normativa, na forma da minuta anexa ao voto do Diretor-Relator, que estabelece os requisitos mÃnimos dos sistemas de medição inteligentes utilizados no faturamento de consumidores do Grupo B.
Parcialmente Deliberado
13ª Reunião OrdináriaItem 7
30/06/2026Outros
Proposta de abertura da Segunda Fase da Consulta Pública nº 1/2026, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição.
13ª Reunião OrdináriaItem 7
30/06/2026Outros | Segunda Fase da Consulta Pública nº 1
Proposta de abertura da Segunda Fase da Consulta Pública nº 1/2026, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar a segunda fase da Consulta Pública nº 1/2026, na modalidade intercâmbio documental, pelo período de 45 dias, com vistas a receber subsídios e informações para o aprimoramento da Resolução Normativa, na forma da minuta anexa ao voto do Diretor-Relator, que estabelece os requisitos mínimos dos sistemas de medição inteligentes utilizados no faturamento de consumidores do Grupo B.
Parcialmente Deliberado
13ª Reunião OrdináriaItem 7
30/06/2026Outros | Segunda Fase da Consulta Pública nº 1
Proposta de abertura da Segunda Fase da Consulta Pública nº 1/2026, instituÃda com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar a segunda fase da Consulta Pública nº 1/2026, na modalidade intercâmbio documental, pelo perÃodo de 45 dias, com vistas a receber subsÃdios e informações para o aprimoramento da Resolução Normativa, na forma da minuta anexa ao voto do Diretor-Relator, que estabelece os requisitos mÃnimos dos sistemas de medição inteligentes utilizados no faturamento de consumidores do Grupo B.
Parcialmente Deliberado
13ª Reunião OrdináriaItem 7
30/06/2026Outros | Segunda Fase da Consulta Pública nº 1
Proposta de abertura da Segunda Fase da Consulta Pública nº 1/2026, instituÃda com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar a segunda fase da Consulta Pública nº 1/2026, na modalidade intercâmbio documental, pelo perÃodo de 45 dias, com vistas a receber subsÃdios e informações para o aprimoramento da Resolução Normativa, na forma da minuta anexa ao voto do Diretor-Relator, que estabelece os requisitos mÃnimos dos sistemas de medição inteligentes utilizados no faturamento de consumidores do Grupo B.
Parcialmente Deliberado
13ª Reunião OrdináriaItem 7
30/06/2026Outros | Segunda Fase da Consulta Pública nº 1
Proposta de abertura da Segunda Fase da Consulta Pública nº 1/2026, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar a segunda fase da Consulta Pública nº 1/2026, na modalidade intercâmbio documental, pelo período de 45 dias, com vistas a receber subsídios e informações para o aprimoramento da Resolução Normativa, na forma da minuta anexa ao voto do Diretor-Relator, que estabelece os requisitos mínimos dos sistemas de medição inteligentes utilizados no faturamento de consumidores do Grupo B.
Parcialmente Deliberado
13ª Reunião OrdináriaItem 7
30/06/2026Outros | Segunda Fase da Consulta Pública nº 1
Proposta de abertura da Segunda Fase da Consulta Pública nº 1/2026, instituÃda com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar a segunda fase da Consulta Pública nº 1/2026, na modalidade intercâmbio documental, pelo perÃodo de 45 dias, com vistas a receber subsÃdios e informações para o aprimoramento da Resolução Normativa, na forma da minuta anexa ao voto do Diretor-Relator, que estabelece os requisitos mÃnimos dos sistemas de medição inteligentes utilizados no faturamento de consumidores do Grupo B.
Parcialmente Deliberado
13ª Reunião OrdináriaItem 7
30/06/2026Outros | Segunda Fase da Consulta Pública nº 1
Proposta de abertura da Segunda Fase da Consulta Pública nº 1/2026, instituÃda com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar a segunda fase da Consulta Pública nº 1/2026, na modalidade intercâmbio documental, pelo perÃodo de 45 dias, com vistas a receber subsÃdios e informações para o aprimoramento da Resolução Normativa, na forma da minuta anexa ao voto do Diretor-Relator, que estabelece os requisitos mÃnimos dos sistemas de medição inteligentes utilizados no faturamento de consumidores do Grupo B.
Parcialmente Deliberado
2ª Reunião OrdináriaItem 6
27/01/2026Outros | Aviso de consulta Pública nº 1
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, na modalidade intercâmbio documental, mediante a disponibilização do Relatório de Análise de Impacto Regulatório â AIR Conjunto nº 1/2025-STD-SFFSTR/ANEEL e respectivos anexos, no perÃodo de 29 de janeiro a 16 de março de 2026, com vistas a receber subsÃdios e informações para o aprimoramento da Análise de Impacto Regulatório no âmbito da atividade âAvaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuiçãoâ, prevista na Agenda Regulatória.
Parcialmente Deliberado
2ª Reunião OrdináriaItem 6
27/01/2026Outros | Aviso de consulta Pública nº 1
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, na modalidade intercâmbio documental, mediante a disponibilização do Relatório de Análise de Impacto Regulatório â AIR Conjunto nº 1/2025-STD-SFFSTR/ANEEL e respectivos anexos, no perÃodo de 29 de janeiro a 16 de março de 2026, com vistas a receber subsÃdios e informações para o aprimoramento da Análise de Impacto Regulatório no âmbito da atividade âAvaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuiçãoâ, prevista na Agenda Regulatória.
Parcialmente Deliberado
2ª Reunião OrdináriaItem 6
27/01/2026Outros | Aviso de consulta Pública nº 1
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, na modalidade intercâmbio documental, mediante a disponibilização do Relatório de Análise de Impacto Regulatório AIR Conjunto nº 1/2025-STD-SFFSTR/ANEEL e respectivos anexos, no período de 29 de janeiro a 16 de março de 2026, com vistas a receber subsídios e informações para o aprimoramento da Análise de Impacto Regulatório no âmbito da atividade Avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição, prevista na Agenda Regulatória.
Parcialmente Deliberado
2ª Reunião OrdináriaItem 6
27/01/2026Outros | Aviso de consulta Pública nº 1
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, na modalidade intercâmbio documental, mediante a disponibilização do Relatório de Análise de Impacto Regulatório AIR Conjunto nº 1/2025-STD-SFFSTR/ANEEL e respectivos anexos, no período de 29 de janeiro a 16 de março de 2026, com vistas a receber subsídios e informações para o aprimoramento da Análise de Impacto Regulatório no âmbito da atividade Avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição, prevista na Agenda Regulatória.
Parcialmente Deliberado
2ª Reunião OrdináriaItem 6
27/01/2026Outros | Aviso de consulta Pública nº 1
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, na modalidade intercâmbio documental, mediante a disponibilização do Relatório de Análise de Impacto Regulatório AIR Conjunto nº 1/2025-STD-SFFSTR/ANEEL e respectivos anexos, no período de 29 de janeiro a 16 de março de 2026, com vistas a receber subsídios e informações para o aprimoramento da Análise de Impacto Regulatório no âmbito da atividade Avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição, prevista na Agenda Regulatória.
Parcialmente Deliberado
2ª Reunião OrdináriaItem 6
27/01/2026Outros | Aviso de consulta Pública nº 1
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, na modalidade intercâmbio documental, mediante a disponibilização do Relatório de Análise de Impacto Regulatório AIR Conjunto nº 1/2025-STD-SFFSTR/ANEEL e respectivos anexos, no período de 29 de janeiro a 16 de março de 2026, com vistas a receber subsídios e informações para o aprimoramento da Análise de Impacto Regulatório no âmbito da atividade Avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição, prevista na Agenda Regulatória.
Parcialmente Deliberado
2ª Reunião OrdináriaItem 6
27/01/2026Outros | Aviso de consulta Pública nº 1
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, na modalidade intercâmbio documental, mediante a disponibilização do Relatório de Análise de Impacto Regulatório AIR Conjunto nº 1/2025-STD-SFFSTR/ANEEL e respectivos anexos, no período de 29 de janeiro a 16 de março de 2026, com vistas a receber subsídios e informações para o aprimoramento da Análise de Impacto Regulatório no âmbito da atividade Avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição, prevista na Agenda Regulatória.
Parcialmente Deliberado
2ª Reunião OrdináriaItem 6
27/01/2026Outros | Aviso de consulta Pública nº 1
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, na modalidade intercâmbio documental, mediante a disponibilização do Relatório de Análise de Impacto Regulatório AIR Conjunto nº 1/2025-STD-SFFSTR/ANEEL e respectivos anexos, no período de 29 de janeiro a 16 de março de 2026, com vistas a receber subsídios e informações para o aprimoramento da Análise de Impacto Regulatório no âmbito da atividade Avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição, prevista na Agenda Regulatória.
Parcialmente Deliberado
2ª Reunião OrdináriaItem 6
27/01/2026Outros | Aviso de consulta Pública nº 1
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, na modalidade intercâmbio documental, mediante a disponibilização do Relatório de Análise de Impacto Regulatório AIR Conjunto nº 1/2025-STD-SFFSTR/ANEEL e respectivos anexos, no período de 29 de janeiro a 16 de março de 2026, com vistas a receber subsídios e informações para o aprimoramento da Análise de Impacto Regulatório no âmbito da atividade Avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição, prevista na Agenda Regulatória.
Parcialmente Deliberado
2ª Reunião OrdináriaItem 6
27/01/2026Outros | Aviso de consulta Pública nº 1
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, na modalidade intercâmbio documental, mediante a disponibilização do Relatório de Análise de Impacto Regulatório AIR Conjunto nº 1/2025-STD-SFFSTR/ANEEL e respectivos anexos, no período de 29 de janeiro a 16 de março de 2026, com vistas a receber subsídios e informações para o aprimoramento da Análise de Impacto Regulatório no âmbito da atividade Avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição, prevista na Agenda Regulatória.
Parcialmente Deliberado
41ª Reunião OrdináriaItem 22
09/12/2025Outros
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: O processo foi retirado da Pauta.
Retirado da Pauta
41ª Reunião OrdináriaItem 22
09/12/2025Outros
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: O processo foi retirado da Pauta.
Retirado da Pauta
41ª Reunião OrdináriaItem 22
09/12/2025Outros
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: O processo foi retirado da Pauta.
Retirado da Pauta
41ª Reunião OrdináriaItem 22
09/12/2025Outros
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: O processo foi retirado da Pauta.
Retirado da Pauta
41ª Reunião OrdináriaItem 22
09/12/2025Outros
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: O processo foi retirado da Pauta.
Retirado da Pauta
41ª Reunião OrdináriaItem 22
09/12/2025Outros
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: O processo foi retirado da Pauta.
Retirado da Pauta
41ª Reunião OrdináriaItem 22
09/12/2025Outros
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: O processo foi retirado da Pauta.
Retirado da Pauta
41ª Reunião OrdináriaItem 22
09/12/2025Outros
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: O processo foi retirado da Pauta.
Retirado da Pauta
41ª Reunião OrdináriaItem 22
09/12/2025Outros
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: O processo foi retirado da Pauta.
Retirado da Pauta
41ª Reunião OrdináriaItem 22
09/12/2025Outros
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: O processo foi retirado da Pauta.
Retirado da Pauta
41ª Reunião OrdináriaItem 22
09/12/2025Outros
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: O processo foi retirado da Pauta.
Retirado da Pauta
41ª Reunião OrdináriaItem 22
09/12/2025Outros
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: O processo foi retirado da Pauta.
Retirado da Pauta
41ª Reunião OrdináriaItem 22
09/12/2025Outros
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: O processo foi retirado da Pauta.
Retirado da Pauta
41ª Reunião OrdináriaItem 22
09/12/2025Outros
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: O processo foi retirado da Pauta.
Retirado da Pauta
41ª Reunião OrdináriaItem 22
09/12/2025Outros
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: O processo foi retirado da Pauta.
Retirado da Pauta
41ª Reunião OrdináriaItem 22
09/12/2025Outros
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: O processo foi retirado da Pauta.
Retirado da Pauta
41ª Reunião OrdináriaItem 22
09/12/2025Outros
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Decisão: O processo foi retirado da Pauta.
Retirado da Pauta