Reuniões de Diretoria da ANEEL

Processo SEI 48500.002488/2024-81 na ANEEL

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.

  • 17ª Reunião OrdináriaItem 9

    24/08/2026

    Impugnação CCEE

    Pedido de Impugnação apresentado pela SR Comercializadora de Energia Elétrica Ltda. – SR COM contra a decisão do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, em sua 1.410ª reunião, referente ao Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigações. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Pedido de Impugnação apresentado pela SR Comercializadora de Energia Elétrica Ltda. – SR COM contra a decisão do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, em sua 1.410ª reunião, referente ao Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigações.

  • 17ª Reunião OrdináriaItem 15

    24/08/2026

    Impugnação CCEE | Despacho nº 3298

    Pedido de Impugnação apresentado pela SR Comercializadora de Energia Elétrica Ltda. – SR COM contra a decisão do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, em sua 1.410ª reunião, referente ao Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigações. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Pedido de Impugnação apresentado pela SR Comercializadora de Energia Elétrica Ltda. – SR COM contra a decisão do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, em sua 1.410ª reunião, referente ao procedimento de desligamento por descumprimento de obrigações.

    Deliberado