Processo SEI 48500.003998/2004-51 na ANEEL
Deliberado em 13 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
13ª Reunião OrdináriaItem 35
30/06/2026Outorga - Autorização | Despacho nº 2394
Requerimento Administrativo protocolado pela Nova Juba Energética Ltda. com vistas ao retorno da Pequena Central Hidrelétrica PCH Juba IV para a fase de Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo DRS-PCH. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) indeferir o Requerimento Administrativo protocolado pela Nova Juba Energética Ltda., com vistas ao retorno da Pequena Central Hidrelétrica PCH Juba IV para a fase de Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo DRS-PCH.
Deliberado
13ª Reunião OrdináriaItem 35
30/06/2026Outorga - Autorização | Despacho nº 2394
Requerimento Administrativo protocolado pela Nova Juba Energética Ltda. com vistas ao retorno da Pequena Central Hidrelétrica PCH Juba IV para a fase de Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo DRS-PCH. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) indeferir o Requerimento Administrativo protocolado pela Nova Juba Energética Ltda., com vistas ao retorno da Pequena Central Hidrelétrica PCH Juba IV para a fase de Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo DRS-PCH.
Deliberado
13ª Reunião OrdináriaItem 35
30/06/2026Outorga - Autorização | Despacho nº 2394
Requerimento Administrativo protocolado pela Nova Juba Energética Ltda. com vistas ao retorno da Pequena Central Hidrelétrica PCH Juba IV para a fase de Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo DRS-PCH. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) indeferir o Requerimento Administrativo protocolado pela Nova Juba Energética Ltda., com vistas ao retorno da Pequena Central Hidrelétrica PCH Juba IV para a fase de Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo DRS-PCH.
Deliberado
13ª Reunião OrdináriaItem 35
30/06/2026Outorga - Autorização | Despacho nº 2394
Requerimento Administrativo protocolado pela Nova Juba Energética Ltda. com vistas ao retorno da Pequena Central Hidrelétrica PCH Juba IV para a fase de Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo DRS-PCH. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) indeferir o Requerimento Administrativo protocolado pela Nova Juba Energética Ltda., com vistas ao retorno da Pequena Central Hidrelétrica PCH Juba IV para a fase de Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo DRS-PCH.
Deliberado
13ª Reunião OrdináriaItem 35
30/06/2026Outorga - Autorização | Despacho nº 2394
Requerimento Administrativo protocolado pela Nova Juba Energética Ltda. com vistas ao retorno da Pequena Central Hidrelétrica PCH Juba IV para a fase de Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo DRS-PCH. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) indeferir o Requerimento Administrativo protocolado pela Nova Juba Energética Ltda., com vistas ao retorno da Pequena Central Hidrelétrica PCH Juba IV para a fase de Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo DRS-PCH.
Deliberado
13ª Reunião OrdináriaItem 34
30/06/2026Outorga - Autorização
Requerimento Administrativo protocolado pela Nova Juba Energética Ltda. com vistas ao retorno da Pequena Central Hidrelétrica PCH Juba IV para a fase de Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo DRS-PCH.
13ª Reunião OrdináriaItem 35
30/06/2026Outorga - Autorização | Despacho nº 2394
Requerimento Administrativo protocolado pela Nova Juba Energética Ltda. com vistas ao retorno da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Juba IV para a fase de Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo â DRS-PCH. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) indeferir o Requerimento Administrativo protocolado pela Nova Juba Energética Ltda., com vistas ao retorno da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Juba IV para a fase de Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo â DRS-PCH.
Deliberado
13ª Reunião OrdináriaItem 35
30/06/2026Outorga - Autorização | Despacho nº 2394
Requerimento Administrativo protocolado pela Nova Juba Energética Ltda. com vistas ao retorno da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Juba IV para a fase de Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo â DRS-PCH. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) indeferir o Requerimento Administrativo protocolado pela Nova Juba Energética Ltda., com vistas ao retorno da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Juba IV para a fase de Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo â DRS-PCH.
Deliberado
13ª Reunião OrdináriaItem 35
30/06/2026Outorga - Autorização | Despacho nº 2394
Requerimento Administrativo protocolado pela Nova Juba Energética Ltda. com vistas ao retorno da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Juba IV para a fase de Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo â DRS-PCH. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) indeferir o Requerimento Administrativo protocolado pela Nova Juba Energética Ltda., com vistas ao retorno da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Juba IV para a fase de Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo â DRS-PCH.
Deliberado
13ª Reunião OrdináriaItem 35
30/06/2026Outorga - Autorização | Despacho nº 2394
Requerimento Administrativo protocolado pela Nova Juba Energética Ltda. com vistas ao retorno da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Juba IV para a fase de Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo â DRS-PCH. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) indeferir o Requerimento Administrativo protocolado pela Nova Juba Energética Ltda., com vistas ao retorno da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Juba IV para a fase de Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo â DRS-PCH.
Deliberado
13ª Reunião OrdináriaItem 35
30/06/2026Outorga - Autorização | Despacho nº 2394
Requerimento Administrativo protocolado pela Nova Juba Energética Ltda. com vistas ao retorno da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Juba IV para a fase de Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo â DRS-PCH. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) indeferir o Requerimento Administrativo protocolado pela Nova Juba Energética Ltda., com vistas ao retorno da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Juba IV para a fase de Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo â DRS-PCH.
Deliberado
13ª Reunião OrdináriaItem 35
30/06/2026Outorga - Autorização | Despacho nº 2394
Requerimento Administrativo protocolado pela Nova Juba Energética Ltda. com vistas ao retorno da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Juba IV para a fase de Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo â DRS-PCH. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) indeferir o Requerimento Administrativo protocolado pela Nova Juba Energética Ltda., com vistas ao retorno da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Juba IV para a fase de Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo â DRS-PCH.
Deliberado
13ª Reunião OrdináriaItem 35
30/06/2026Outorga - Autorização | Despacho nº 2394
Requerimento Administrativo protocolado pela Nova Juba Energética Ltda. com vistas ao retorno da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Juba IV para a fase de Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo â DRS-PCH. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) indeferir o Requerimento Administrativo protocolado pela Nova Juba Energética Ltda., com vistas ao retorno da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Juba IV para a fase de Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo â DRS-PCH.
Deliberado