Reuniões de Diretoria da ANEEL

Processo SEI 48500.004432/2026-22 na ANEEL

Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.

  • 20ª Reunião OrdináriaItem 38

    06/10/2026

    DUP - Desapropriação

    Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Itaguagé Energia Hidrelétricas SPE Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Itaguajé, localizadas nos municípios de Itaguajé e Paranapoema, estado do Paraná.

  • 20ª Reunião OrdináriaItem 40

    06/10/2026

    DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16804

    Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Itaguagé Energia Hidrelétricas SPE Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Itaguajé, localizadas nos municípios de Itaguajé e Paranapoema, estado do Paraná. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Itaguagé Energia Hidrelétricas SPE Ltda. as áreas que perfazem uma superfície de 25,8931 ha (vinte e cinco hectares, oitenta e nove ares e trinta e um centiares), e para fins de instituição de servidão administrativa, as áreas que perfazem uma superfície de 54,3689 ha (cinquenta e quatro hectares, trinta e seis ares e oitenta e nove centiares), totalizando uma superfície de 80,2621 ha (oitenta hectares, vinte e seis ares e vinte e um centiares), localizadas nos municípios de Paranapoema e Itaguajé, estado do Paraná.

    Deliberado

  • 20ª Reunião OrdináriaItem 40

    06/10/2026

    DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16804

    Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Itaguagé Energia Hidrelétricas SPE Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Itaguajé, localizadas nos municípios de Itaguajé e Paranapoema, estado do Paraná. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Itaguagé Energia Hidrelétricas SPE Ltda. as áreas que perfazem uma superfície de 25,8931 ha (vinte e cinco hectares, oitenta e nove ares e trinta e um centiares), e para fins de instituição de servidão administrativa, as áreas que perfazem uma superfície de 54,3689 ha (cinquenta e quatro hectares, trinta e seis ares e oitenta e nove centiares), totalizando uma superfície de 80,2621 ha (oitenta hectares, vinte e seis ares e vinte e um centiares), localizadas nos municípios de Paranapoema e Itaguajé, estado do Paraná.

    Deliberado