Processo SEI 48500.005654/2013-48 na ANEEL
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
11ª Reunião ExtraordináriaItem 8
07/07/2026Recurso Administrativo | Despacho nº 2464
Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética Sinop S.A. Sinop Energia contra o Despacho nº 3.026/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica SCE, que indeferiu o pedido de alteração de características técnicas da Usina Hidrelétrica UHE Sinop com vistas à homologação de novos parâmetros para fins de Revisão Extraordinária de Garantia Física. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética Sinop S.A. Sinop Energia contra o Despacho nº 3.026/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica SCE, que indeferiu o pedido de alteração de características técnicas da Usina Hidrelétrica UHE Sinop com vistas à homologação de novos parâmetros para fins de Revisão Extraordinária de Garantia Física.
Deliberado
11ª Reunião ExtraordináriaItem 8
07/07/2026Recurso Administrativo | Despacho nº 2464
Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética Sinop S.A. Sinop Energia contra o Despacho nº 3.026/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica SCE, que indeferiu o pedido de alteração de características técnicas da Usina Hidrelétrica UHE Sinop com vistas à homologação de novos parâmetros para fins de Revisão Extraordinária de Garantia Física. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética Sinop S.A. Sinop Energia contra o Despacho nº 3.026/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica SCE, que indeferiu o pedido de alteração de características técnicas da Usina Hidrelétrica UHE Sinop com vistas à homologação de novos parâmetros para fins de Revisão Extraordinária de Garantia Física.
Deliberado
11ª Reunião ExtraordináriaItem 9
07/07/2026Recurso Administrativo
Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética Sinop S.A. Sinop Energia contra o Despacho nº 3.026/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica SCE, que indeferiu o pedido de alteração de características técnicas da Usina Hidrelétrica UHE Sinop com vistas à homologação de novos parâmetros para fins de Revisão Extraordinária de Garantia Física. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética Sinop S.A. Sinop Energia contra o Despacho nº 3.026/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica SCE, que indeferiu o pedido de alteração de características técnicas da Usina Hidrelétrica UHE Sinop com vistas à homologação de novos parâmetros para fins de Revisão Extraordinária de Garantia Física.