Processo SEI 48500.005662/2012-11 na ANEEL
Deliberado em 8 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
26ª Reunião OrdináriaItem 10
22/07/2025Regulação | Resolução Normativa nº 1130
Resultado da Consulta Pública nº 26/2025, instituÃda com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a alteração do prazo de inÃcio de vigência estabelecido pelo art. 1º da Resolução Normativa nº 1.067/2023. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar os prazos estabelecidos nos art. 1º e art. 3º da Resolução Normativa nº 1.067/2023.
Deliberado
26ª Reunião OrdináriaItem 10
22/07/2025Regulação | Resolução Normativa nº 1130
Resultado da Consulta Pública nº 26/2025, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a alteração do prazo de início de vigência estabelecido pelo art. 1º da Resolução Normativa nº 1.067/2023. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar os prazos estabelecidos nos art. 1º e art. 3º da Resolução Normativa nº 1.067/2023.
Deliberado
26ª Reunião OrdináriaItem 10
22/07/2025Regulação | Resolução Normativa nº 1130
Resultado da Consulta Pública nº 26/2025, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a alteração do prazo de início de vigência estabelecido pelo art. 1º da Resolução Normativa nº 1.067/2023. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar os prazos estabelecidos nos art. 1º e art. 3º da Resolução Normativa nº 1.067/2023.
Deliberado
26ª Reunião OrdináriaItem 10
22/07/2025Regulação | Resolução Normativa nº 1130
Resultado da Consulta Pública nº 26/2025, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a alteração do prazo de início de vigência estabelecido pelo art. 1º da Resolução Normativa nº 1.067/2023. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar os prazos estabelecidos nos art. 1º e art. 3º da Resolução Normativa nº 1.067/2023.
Deliberado
26ª Reunião OrdináriaItem 10
22/07/2025Regulação | Resolução Normativa nº 1130
Resultado da Consulta Pública nº 26/2025, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a alteração do prazo de início de vigência estabelecido pelo art. 1º da Resolução Normativa nº 1.067/2023. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar os prazos estabelecidos nos art. 1º e art. 3º da Resolução Normativa nº 1.067/2023.
Deliberado
26ª Reunião OrdináriaItem 10
22/07/2025Regulação | Resolução Normativa nº 1130
Resultado da Consulta Pública nº 26/2025, instituÃda com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a alteração do prazo de inÃcio de vigência estabelecido pelo art. 1º da Resolução Normativa nº 1.067/2023. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar os prazos estabelecidos nos art. 1º e art. 3º da Resolução Normativa nº 1.067/2023.
Deliberado
26ª Reunião OrdináriaItem 10
22/07/2025Regulação | Resolução Normativa nº 1130
Resultado da Consulta Pública nº 26/2025, instituÃda com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a alteração do prazo de inÃcio de vigência estabelecido pelo art. 1º da Resolução Normativa nº 1.067/2023. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar os prazos estabelecidos nos art. 1º e art. 3º da Resolução Normativa nº 1.067/2023.
Deliberado
22ª Reunião OrdináriaItem 8
24/06/2025Regulação | Aviso de Abertura de Consulta Pública nº 26
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a alteração do prazo de início de vigência estabelecido pelo art. 1º da Resolução Normativa nº 1.067/2023. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, na modalidade intercâmbio documental, com duração de 15 (quinze) dias, entre 26 de junho de 2025 a 9 de julho de 2025, para colher subsídios e informações adicionais com vistas à alteração do prazo de início de vigência estabelecido pelo Art. 1º da Resolução Normativa nº 1.067/2023.
Parcialmente Deliberado