Processo SEI 48500.005887/2026-65 na ANEEL
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
20ª Reunião OrdináriaItem 10
06/10/2026DUP - Desapropriação
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Elektro Redes S.A., das áreas de terra necessárias à implantação de muro de proteção à Torre de Chaves 1 da Linha de Distribuição Mirante â Presidente Prudente â Derivação Mirante do Paranapanema 3, localizada no municÃpio de Mirante do Paranapanema, estado de São Paulo.
20ª Reunião OrdináriaItem 42
06/10/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16806
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Elektro Redes S.A., das áreas de terra necessárias à implantação de muro de proteção à Torre de Chaves 1 da Linha de Distribuição Mirante â Presidente Prudente â Derivação Mirante do Paranapanema 3, localizada no municÃpio de Mirante do Paranapanema, estado de São Paulo. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Elektro Redes S.A., as áreas de terra que perfazem uma superfÃcie de aproximadamente 100 m², necessárias à implantação de muro de proteção à Torre de Chaves 01 da Linha de Distribuição 138 kV Mirante â Presidente Prudente â Derivação Mirante do Paranapanema 3, localizada no municÃpio de Mirante do Paranapanema, estado de São Paulo.
Deliberado
20ª Reunião OrdináriaItem 42
06/10/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16806
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Elektro Redes S.A., das áreas de terra necessárias à implantação de muro de proteção à Torre de Chaves 1 da Linha de Distribuição Mirante â Presidente Prudente â Derivação Mirante do Paranapanema 3, localizada no municÃpio de Mirante do Paranapanema, estado de São Paulo. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Elektro Redes S.A., as áreas de terra que perfazem uma superfÃcie de aproximadamente 100 m², necessárias à implantação de muro de proteção à Torre de Chaves 01 da Linha de Distribuição 138 kV Mirante â Presidente Prudente â Derivação Mirante do Paranapanema 3, localizada no municÃpio de Mirante do Paranapanema, estado de São Paulo.
Deliberado