Processo SEI 48500.006606/2026-91 na ANEEL

DUP - Desapropriação

Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em favor da Energética Serra da Prata S.A., das áreas de terra necessárias à exploração da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Colino 1, localizada nos municípios de Jucuruçu e Vereda, estado da Bahia.

DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16793

Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em favor da Energética Serra da Prata S.A., das áreas de terra necessárias à exploração da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Colino 1, localizada nos municípios de Jucuruçu e Vereda, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em favor da Energética Serra da Prata S.A., as áreas de terra que perfazem uma superfície de 29,4101 ha, destinadas à exploração da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Colino 1, localizadas nos municípios de Jucuruçu e Vereda, estado da Bahia.

Deliberado

DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16793

Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em favor da Energética Serra da Prata S.A., das áreas de terra necessárias à exploração da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Colino 1, localizada nos municípios de Jucuruçu e Vereda, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em favor da Energética Serra da Prata S.A., as áreas de terra que perfazem uma superfície de 29,4101 ha, destinadas à exploração da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Colino 1, localizadas nos municípios de Jucuruçu e Vereda, estado da Bahia.

Deliberado