Processo SEI 48500.006611/2026-02 na ANEEL
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
20ª Reunião OrdináriaItem 16
06/10/2026DUP - Desapropriação
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em favor da Energética Serra da Prata S.A., das áreas de terra necessárias à exploração da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Colino 2, localizadas nos municÃpios de Jucuruçu e Vereda, estado da Bahia.
20ª Reunião OrdináriaItem 41
06/10/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16805
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em favor da Energética Serra da Prata S.A., das áreas de terra necessárias à exploração da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Colino 2, localizadas nos municÃpios de Jucuruçu e Vereda, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em favor da Energética Serra da Prata, as áreas que perfazem uma superfÃcie de 274,1025 ha (duzentos e setenta e quatro hectares, dez ares e vinte e cinco centiares), localizadas nos municÃpios de Vereda e Jucuruçu, estado da Bahia, destinadas à exploração da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Colino 2.
Deliberado
20ª Reunião OrdináriaItem 41
06/10/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16805
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em favor da Energética Serra da Prata S.A., das áreas de terra necessárias à exploração da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Colino 2, localizadas nos municÃpios de Jucuruçu e Vereda, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em favor da Energética Serra da Prata, as áreas que perfazem uma superfÃcie de 274,1025 ha (duzentos e setenta e quatro hectares, dez ares e vinte e cinco centiares), localizadas nos municÃpios de Vereda e Jucuruçu, estado da Bahia, destinadas à exploração da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Colino 2.
Deliberado