Reuniões de Diretoria da ANEEL

Processo SEI 48500.006611/2026-02 na ANEEL

Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.

  • 20ª Reunião OrdináriaItem 16

    06/10/2026

    DUP - Desapropriação

    Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em favor da Energética Serra da Prata S.A., das áreas de terra necessárias à exploração da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Colino 2, localizadas nos municípios de Jucuruçu e Vereda, estado da Bahia.

  • 20ª Reunião OrdináriaItem 41

    06/10/2026

    DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16805

    Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em favor da Energética Serra da Prata S.A., das áreas de terra necessárias à exploração da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Colino 2, localizadas nos municípios de Jucuruçu e Vereda, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em favor da Energética Serra da Prata, as áreas que perfazem uma superfície de 274,1025 ha (duzentos e setenta e quatro hectares, dez ares e vinte e cinco centiares), localizadas nos municípios de Vereda e Jucuruçu, estado da Bahia, destinadas à exploração da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Colino 2.

    Deliberado

  • 20ª Reunião OrdináriaItem 41

    06/10/2026

    DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16805

    Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em favor da Energética Serra da Prata S.A., das áreas de terra necessárias à exploração da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Colino 2, localizadas nos municípios de Jucuruçu e Vereda, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em favor da Energética Serra da Prata, as áreas que perfazem uma superfície de 274,1025 ha (duzentos e setenta e quatro hectares, dez ares e vinte e cinco centiares), localizadas nos municípios de Vereda e Jucuruçu, estado da Bahia, destinadas à exploração da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Colino 2.

    Deliberado