Processo SEI 48500.006616/2026-27 na ANEEL

DUP - Desapropriação

Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Energética Serra da Prata S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Cachoeira da Lixa, localizada nos municípios de Itamaraju e Jucuruçu, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu pela aprovação de Resolução Autorizativa, conforme minuta anexa ao voto do Diretor(a)-Relator(a), que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Energética Serra da Prata S.A., a área de terra necessária à exploração da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Cachoeira da Lixa, localizada nos municípios de Itamaraju e Jucuruçu, estado da Bahia.

DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16754

Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Energética Serra da Prata S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Cachoeira da Lixa, localizada nos municípios de Itamaraju e Jucuruçu, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Energética Serra da Prata S.A., as áreas de terra necessárias à exploração da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Cachoeira da Lixa, localizada nos municípios de Itamaraju e Jucuruçu, estado da Bahia.

Deliberado