Processo SEI 48500.011019/2026-14 na ANEEL
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
17ª Reunião OrdináriaItem 21
24/08/2026DUP - Desapropriação
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Vale do Turvo Hidrelétrica Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Fazenda Velha, localizadas no municÃpio de André da Rocha, estado do Rio Grande do Sul. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Vale do Turvo Hidrelétrica Ltda., para fins de desapropriação, das áreas que perfazem uma superfÃcie de 8,5513 ha (oito hectares, cinquenta e cinco ares e treze centiares), e para Servidão Administrativa, de áreas que perfazem uma superfÃcie de 4,0286 ha (quatro hectares, dois ares e oitenta e seis centiares), totalizando uma superfÃcie de 12,5799 ha (doze hectares, cinquenta e sete ares e noventa e nove centiares) necessária à implantação da PCH Fazenda Velha, localizada nos municÃpios de André da Rocha e Muitos Capões, estado do Rio Grande do Sul.
17ª Reunião OrdináriaItem 24
24/08/2026DUP - Desapropriação | Despacho nº 16759
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em favor da Vale do Turvo Hidrelétrica Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Fazenda Velha, localizadas no municÃpio de André da Rocha, estado do Rio Grande do Sul. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Turvo Hidrelétrica Ltda., as áreas que perfazem uma superfÃcie de 8,5513 ha (oito hectares, cinquenta e cinco ares e treze centiares), e para fins de servidão administrativa, as áreas que perfazem uma superfÃcie de 4,0286 ha (quatro hectares, dois ares e oitenta e seis centiares), totalizando uma superfÃcie de 12,5799 ha (doze hectares, cinquenta e sete ares e noventa e nove centiares) necessária à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Fazenda Velha, localizada nos municÃpios de André da Rocha e Muitos Capões, estado do Rio Grande do Sul.
Deliberado