Processo SEI 48500.014268/2026-61 na ANEEL
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
11ª Reunião ExtraordináriaItem 17
07/07/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16707
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz CPFL Paulista, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Itatiba 5, localizada no município de Itatiba, estado de São Paulo. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz CPFL Paulista, as áreas de terra que perfazem uma superfície de 6.771,87 m² necessárias à implantação da Subestação 138 kV Itatiba 5, localizada no município de Itatiba, estado de São Paulo.
Deliberado
11ª Reunião ExtraordináriaItem 17
07/07/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16707
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz CPFL Paulista, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Itatiba 5, localizada no município de Itatiba, estado de São Paulo. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz CPFL Paulista, as áreas de terra que perfazem uma superfície de 6.771,87 m² necessárias à implantação da Subestação 138 kV Itatiba 5, localizada no município de Itatiba, estado de São Paulo.
Deliberado
11ª Reunião ExtraordináriaItem 13
07/07/2026DUP - Desapropriação
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz CPFL Paulista, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Itatiba 5, localizada no município de Itatiba, estado de São Paulo.