Reuniões de Diretoria da ANEEL

Processo SEI 48500.014789/2026-19 na ANEEL

Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.

  • 20ª Reunião OrdináriaItem 22

    06/10/2026

    Outros

    Recurso Administrativo interposto pela Evoltz VII – Foz do Iguaçu Transmissora de Energia S.A. contra o Despacho nº 2.068/2026, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE, que autorizou a implantação de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, sob concessão da Recorrente, e estabeleceu os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida – RAP.

  • 20ª Reunião OrdináriaItem 26

    06/10/2026

    Outros | Despacho nº 3911

    Recurso Administrativo interposto pela Evoltz VII – Foz do Iguaçu Transmissora de Energia S.A. contra o Despacho nº 2.068/2026, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE, que autorizou a implantação de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, sob concessão da Recorrente, e estabeleceu os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) conhecer do Recurso Administrativo interposto pela Evoltz VII – Foz do Iguaçu Transmissora de Energia S.A. contra o Despacho nº 2.068/2026, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE, para, no mérito, negar-lhe provimento- e (ii) manter a decisão em juízo de reconsideração proferida pela SCE no Despacho nº 2.352/2026.

    Deliberado

  • 20ª Reunião OrdináriaItem 26

    06/10/2026

    Outros | Despacho nº 3911

    Recurso Administrativo interposto pela Evoltz VII – Foz do Iguaçu Transmissora de Energia S.A. contra o Despacho nº 2.068/2026, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE, que autorizou a implantação de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, sob concessão da Recorrente, e estabeleceu os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) conhecer do Recurso Administrativo interposto pela Evoltz VII – Foz do Iguaçu Transmissora de Energia S.A. contra o Despacho nº 2.068/2026, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE, para, no mérito, negar-lhe provimento- e (ii) manter a decisão em juízo de reconsideração proferida pela SCE no Despacho nº 2.352/2026.

    Deliberado