Processo SEI 48500.015321/2026-41 na ANEEL

DUP - Desapropriação

Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Aparecida Geração de Energia Elétrica SPE S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Aparecida, localizada no município de Abelardo Luz, estado de Santa Catarina.

DUP - Desapropriação | Despacho nº 16796

Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em favor da Aparecida Geração de Energia Elétrica SPE S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Aparecida, localizada no município de Abelardo Luz, estado de Santa Catarina. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Aparecida Geração de Energia Elétrica SPE S.A., as áreas de terra que perfazem uma superfície de 7,6536 ha, e para fins de servidão administrativa, as áreas de terra que perfazem uma superfície de 7,3717 ha, totalizando uma superfície de 15,0253 ha, necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Aparecida, localizada no município de Abelardo Luz, estado de Santa Catarina.

Deliberado

DUP - Desapropriação | Despacho nº 16796

Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em favor da Aparecida Geração de Energia Elétrica SPE S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Aparecida, localizada no município de Abelardo Luz, estado de Santa Catarina. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Aparecida Geração de Energia Elétrica SPE S.A., as áreas de terra que perfazem uma superfície de 7,6536 ha, e para fins de servidão administrativa, as áreas de terra que perfazem uma superfície de 7,3717 ha, totalizando uma superfície de 15,0253 ha, necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Aparecida, localizada no município de Abelardo Luz, estado de Santa Catarina.

Deliberado