Processo SEI 48500.016421/2026-95 na ANEEL

Outros

Autorização e estabelecimento de parcela de Receita Anual Permitida – RAP pela realização de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da ISA Energia Brasil S.A., Contrato de Concessão nº 59/2001.

Outros | Resolução Autorizativa nº 16713

Autorização e estabelecimento de parcela de Receita Anual Permitida – RAP pela realização de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da ISA Energia Brasil S.A., Contrato de Concessão nº 59/2001. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) autorizar a ISA Energia Brasil S.A., Contrato de Concessão nº 59/2001, a realizar os Reforços de Grande Porte listados no Anexo I da Resolução Autorizativa decorrente desta decisão, além de estabelecer os valores das parcelas adicionais de Receita Anual Permitida – RAP, de acordo com os cronogramas estabelecidos no Anexo II- (ii) encaminhar ofício ao Ministério de Minas e Energia – MME, nos termos da Portaria MME nº 215/2020, solicitando que o Ministério avalie que expansões e intervenções exclusivas em Demais Instalações de Transmissão – DIT sejam objeto de licitação sempre que o investimento estimado e a natureza da obra forem compatíveis técnica e economicamente com o procedimento licitatório.

Deliberado

Outros | Resolução Autorizativa nº 16713

Autorização e estabelecimento de parcela de Receita Anual Permitida – RAP pela realização de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da ISA Energia Brasil S.A., Contrato de Concessão nº 59/2001. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) autorizar a ISA Energia Brasil S.A., Contrato de Concessão nº 59/2001, a realizar os Reforços de Grande Porte listados no Anexo I da Resolução Autorizativa decorrente desta decisão, além de estabelecer os valores das parcelas adicionais de Receita Anual Permitida – RAP, de acordo com os cronogramas estabelecidos no Anexo II- (ii) encaminhar ofício ao Ministério de Minas e Energia – MME, nos termos da Portaria MME nº 215/2020, solicitando que o Ministério avalie que expansões e intervenções exclusivas em Demais Instalações de Transmissão – DIT sejam objeto de licitação sempre que o investimento estimado e a natureza da obra forem compatíveis técnica e economicamente com o procedimento licitatório.

Deliberado

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Autorização e estabelecimento de parcela de Receita Anual Permitida – RAP pela realização de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da ISA Energia Brasil S.A., Contrato de Concessão nº 59/2001. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) autorizar a ISA Energia Brasil S.A., Contrato de Concessão nº 59/2001, a realizar os Reforços de Grande Porte listados no Anexo I da Resolução Autorizativa decorrente desta decisão, além de estabelecer os valores das parcelas adicionais de Receita Anual Permitida – RAP, de acordo com os cronogramas estabelecidos no Anexo II- (ii) encaminhar ofício ao Ministério de Minas e Energia – MME, nos termos da Portaria MME nº 215/2020, solicitando que o Ministério avalie que expansões e intervenções exclusivas em Demais Instalações de Transmissão – DIT sejam objeto de licitação sempre que o investimento estimado e a natureza da obra forem compatíveis técnica e economicamente com o procedimento licitatório.

Deliberado

Outros | Resolução Autorizativa nº 16713

Autorização e estabelecimento de parcela de Receita Anual Permitida – RAP pela realização de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da ISA Energia Brasil S.A., Contrato de Concessão nº 59/2001. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) autorizar a ISA Energia Brasil S.A., Contrato de Concessão nº 59/2001, a realizar os Reforços de Grande Porte listados no Anexo I da Resolução Autorizativa decorrente desta decisão, além de estabelecer os valores das parcelas adicionais de Receita Anual Permitida – RAP, de acordo com os cronogramas estabelecidos no Anexo II- (ii) encaminhar ofício ao Ministério de Minas e Energia – MME, nos termos da Portaria MME nº 215/2020, solicitando que o Ministério avalie que expansões e intervenções exclusivas em Demais Instalações de Transmissão – DIT sejam objeto de licitação sempre que o investimento estimado e a natureza da obra forem compatíveis técnica e economicamente com o procedimento licitatório.

Deliberado

Outros | Resolução Autorizativa nº 16713

Autorização e estabelecimento de parcela de Receita Anual Permitida – RAP pela realização de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da ISA Energia Brasil S.A., Contrato de Concessão nº 59/2001. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) autorizar a ISA Energia Brasil S.A., Contrato de Concessão nº 59/2001, a realizar os Reforços de Grande Porte listados no Anexo I da Resolução Autorizativa decorrente desta decisão, além de estabelecer os valores das parcelas adicionais de Receita Anual Permitida – RAP, de acordo com os cronogramas estabelecidos no Anexo II- (ii) encaminhar ofício ao Ministério de Minas e Energia – MME, nos termos da Portaria MME nº 215/2020, solicitando que o Ministério avalie que expansões e intervenções exclusivas em Demais Instalações de Transmissão – DIT sejam objeto de licitação sempre que o investimento estimado e a natureza da obra forem compatíveis técnica e economicamente com o procedimento licitatório.

Deliberado