Processo SEI 48500.017765/2026-11 na ANEEL
Deliberado em 6 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
14ª Reunião OrdináriaItem 8
14/07/2026Medida Cautelar
Pedido de Medida Cautelar protocolado por Jesuíno Barbosa Junior com vistas a determinar que a Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A. proceda à manutenção dos efeitos do Orçamento de Conexão nº 184997604, referente ao projeto de Micro e Minigeração Distribuída MMGD na unidade consumidora do Requerente, localizada em Jataí, estado do Goiás.
14ª Reunião OrdináriaItem 22
14/07/2026Medida Cautelar | Despacho nº 2564
Pedido de Medida Cautelar protocolado por Jesuíno Barbosa Junior com vistas a determinar que a Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A. proceda à manutenção dos efeitos do Orçamento de Conexão nº 184997604, referente ao projeto de Micro e Minigeração Distribuída MMGD na unidade consumidora do Requerente, localizada em Jataí, estado do Goiás. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) indeferir o Pedido de Medida Cautelar protocolado por Jesuíno Barbosa Júnior com vistas a determinar que a Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A. proceda à manutenção dos efeitos do Orçamento de Conexão nº 184997604, referente ao projeto de Micro e Minigeração Distribuída MMGD na unidade consumidora do Requerente, localizada em Jataí, estado de Goiás- e (ii) encaminhar o processo para a Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo SMA para análise do mérito e demais providências cabíveis.
Deliberado
14ª Reunião OrdináriaItem 22
14/07/2026Medida Cautelar | Despacho nº 2564
Pedido de Medida Cautelar protocolado por JesuÃno Barbosa Junior com vistas a determinar que a Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A. proceda à manutenção dos efeitos do Orçamento de Conexão nº 184997604, referente ao projeto de Micro e Minigeração DistribuÃda â MMGD na unidade consumidora do Requerente, localizada em JataÃ, estado do Goiás. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) indeferir o Pedido de Medida Cautelar protocolado por JesuÃno Barbosa Júnior com vistas a determinar que a Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A. proceda à manutenção dos efeitos do Orçamento de Conexão nº 184997604, referente ao projeto de Micro e Minigeração DistribuÃda â MMGD na unidade consumidora do Requerente, localizada em JataÃ, estado de Goiás- e (ii) encaminhar o processo para a Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo â SMA para análise do mérito e demais providências cabÃveis.
Deliberado
14ª Reunião OrdináriaItem 22
14/07/2026Medida Cautelar | Despacho nº 2564
Pedido de Medida Cautelar protocolado por JesuÃno Barbosa Junior com vistas a determinar que a Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A. proceda à manutenção dos efeitos do Orçamento de Conexão nº 184997604, referente ao projeto de Micro e Minigeração DistribuÃda â MMGD na unidade consumidora do Requerente, localizada em JataÃ, estado do Goiás. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) indeferir o Pedido de Medida Cautelar protocolado por JesuÃno Barbosa Júnior com vistas a determinar que a Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A. proceda à manutenção dos efeitos do Orçamento de Conexão nº 184997604, referente ao projeto de Micro e Minigeração DistribuÃda â MMGD na unidade consumidora do Requerente, localizada em JataÃ, estado de Goiás- e (ii) encaminhar o processo para a Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo â SMA para análise do mérito e demais providências cabÃveis.
Deliberado
14ª Reunião OrdináriaItem 22
14/07/2026Medida Cautelar | Despacho nº 2564
Pedido de Medida Cautelar protocolado por JesuÃno Barbosa Junior com vistas a determinar que a Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A. proceda à manutenção dos efeitos do Orçamento de Conexão nº 184997604, referente ao projeto de Micro e Minigeração DistribuÃda â MMGD na unidade consumidora do Requerente, localizada em JataÃ, estado do Goiás. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) indeferir o Pedido de Medida Cautelar protocolado por JesuÃno Barbosa Júnior com vistas a determinar que a Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A. proceda à manutenção dos efeitos do Orçamento de Conexão nº 184997604, referente ao projeto de Micro e Minigeração DistribuÃda â MMGD na unidade consumidora do Requerente, localizada em JataÃ, estado de Goiás- e (ii) encaminhar o processo para a Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo â SMA para análise do mérito e demais providências cabÃveis.
Deliberado
14ª Reunião OrdináriaItem 22
14/07/2026Medida Cautelar | Despacho nº 2564
Pedido de Medida Cautelar protocolado por JesuÃno Barbosa Junior com vistas a determinar que a Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A. proceda à manutenção dos efeitos do Orçamento de Conexão nº 184997604, referente ao projeto de Micro e Minigeração DistribuÃda â MMGD na unidade consumidora do Requerente, localizada em JataÃ, estado do Goiás. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) indeferir o Pedido de Medida Cautelar protocolado por JesuÃno Barbosa Júnior com vistas a determinar que a Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A. proceda à manutenção dos efeitos do Orçamento de Conexão nº 184997604, referente ao projeto de Micro e Minigeração DistribuÃda â MMGD na unidade consumidora do Requerente, localizada em JataÃ, estado de Goiás- e (ii) encaminhar o processo para a Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo â SMA para análise do mérito e demais providências cabÃveis.
Deliberado