Processo SEI 48500.018103/2026-69 na ANEEL
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANEEL.
19ª Reunião ExtraordináriaItem 2
27/10/2026DUP - Desapropriação
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e servidão administrativa, em favor da Ãgua Tremida Geração de Energia SPE Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Ãgua Tremida, localizadas nos municÃpios de Moreira Sales e Tuneiras do Oeste, estado do Paraná. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Ãgua Tremida Geração de Energia SPE Ltda., de áreas de terra necessárias à implantação da PCH Ãgua Tremida, localizadas nos municÃpios de Moreira Sales e Tuneiras do Oeste, no estado do Paraná.Â