Reuniões de Diretoria da ANEEL

Processo SEI 48500.019008/2026-82 na ANEEL

Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANEEL.

  • 20ª Reunião OrdináriaItem 15

    06/10/2026

    Revogação de outorga

    Termo de Intimação nº 7/2026, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica – SFT, que notificou a Sky Energy São Mamede Projeto Solar SPE Ltda. da possibilidade de aplicação de penalidade de revogação das outorgas de autorização das Usinas Fotovoltaicas – UFVs Sky São Mamede I a X, em decorrência do atraso na implantação.