Reuniões de Diretoria da ANEEL

Processo SEI 48500.019008/2026-82 na ANEEL

Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.

  • 20ª Reunião OrdináriaItem 15

    06/10/2026

    Revogação de outorga

    Termo de Intimação nº 7/2026, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica – SFT, que notificou a Sky Energy São Mamede Projeto Solar SPE Ltda. da possibilidade de aplicação de penalidade de revogação das outorgas de autorização das Usinas Fotovoltaicas – UFVs Sky São Mamede I a X, em decorrência do atraso na implantação.

  • 20ª Reunião OrdináriaItem 38

    06/10/2026

    Revogação de outorga | Resolução Autorizativa nº 16802

    Termo de Intimação nº 7/2026, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica – SFT, que notificou a Sky Energy São Mamede Projeto Solar SPE Ltda. da possibilidade de aplicação de penalidade de revogação das outorgas de autorização das Usinas Fotovoltaicas – UFVs Sky São Mamede I a X, em decorrência do atraso na implantação. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu revogar as Resoluções Autorizativas nº 10.021/2021 a nº 10.030/2021, que autorizaram, respectivamente, a implantação e exploração das Usinas Fotovoltaicas Sky São Mamede I a X, todas de titularidade da Sky Energy São Mamede Projeto Solar SPE Ltda., em razão do descumprimento do cronograma de implantação e da inviabilidade de execução dos empreendimentos, conforme caracterizado pela Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica – SFT no Termo de Intimação nº 7/2026.

    Deliberado

  • 20ª Reunião OrdináriaItem 38

    06/10/2026

    Revogação de outorga | Resolução Autorizativa nº 16802

    Termo de Intimação nº 7/2026, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica – SFT, que notificou a Sky Energy São Mamede Projeto Solar SPE Ltda. da possibilidade de aplicação de penalidade de revogação das outorgas de autorização das Usinas Fotovoltaicas – UFVs Sky São Mamede I a X, em decorrência do atraso na implantação. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu revogar as Resoluções Autorizativas nº 10.021/2021 a nº 10.030/2021, que autorizaram, respectivamente, a implantação e exploração das Usinas Fotovoltaicas Sky São Mamede I a X, todas de titularidade da Sky Energy São Mamede Projeto Solar SPE Ltda., em razão do descumprimento do cronograma de implantação e da inviabilidade de execução dos empreendimentos, conforme caracterizado pela Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica – SFT no Termo de Intimação nº 7/2026.

    Deliberado