Processo SEI 48500.019100/2026-42 na ANEEL
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
17ª Reunião OrdináriaItem 17
24/08/2026Outros
Extensão do prazo de vigência da outorga de autorização da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Bandeirante, outorgada à Rio Ãgua Clara Energia S.A., localizada nos municÃpios de Chapadão do Sul e Ãgua Clara, estado de Mato Grosso do Sul. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu aprovar a publicação de Resolução Autorizativa, com vistas a alterar o término de vigência da autorização da PCH Bandeirante, de 12 de outubro de 2049, para 31 de dezembro de 2049.
17ª Reunião OrdináriaItem 22
24/08/2026Outros | Resolução Autorizativa nº 16755
Extensão do prazo de vigência da outorga de autorização da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Bandeirante, outorgada à Rio Ãgua Clara Energia S.A., localizada nos municÃpios de Chapadão do Sul e Ãgua Clara, estado de Mato Grosso do Sul. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar o término de vigência da autorização da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Bandeirante, de 12 de outubro de 2049, para 31 de dezembro de 2049.
Deliberado