Reuniões de Diretoria da ANEEL

Processo SEI 48500.019100/2026-42 na ANEEL

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.

  • 17ª Reunião OrdináriaItem 17

    24/08/2026

    Outros

    Extensão do prazo de vigência da outorga de autorização da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Bandeirante, outorgada à Rio Água Clara Energia S.A., localizada nos municípios de Chapadão do Sul e Água Clara, estado de Mato Grosso do Sul. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu aprovar a publicação de Resolução Autorizativa, com vistas a alterar o término de vigência da autorização da PCH Bandeirante, de 12 de outubro de 2049, para 31 de dezembro de 2049.

  • 17ª Reunião OrdináriaItem 22

    24/08/2026

    Outros | Resolução Autorizativa nº 16755

    Extensão do prazo de vigência da outorga de autorização da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Bandeirante, outorgada à Rio Água Clara Energia S.A., localizada nos municípios de Chapadão do Sul e Água Clara, estado de Mato Grosso do Sul. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar o término de vigência da autorização da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Bandeirante, de 12 de outubro de 2049, para 31 de dezembro de 2049.

    Deliberado