Processo SEI 48500.019929/2026-45 na ANEEL
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANEEL.
13ª Reunião ExtraordináriaItem 3
04/08/2026Requerimento Administrativo | Aviso de consulta Pública nº 26
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a prestação de contas do Quinto Plano de Aplicação de Recursos do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica â 5º PAR PROCEL. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, na modalidade intercâmbio documental, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no perÃodo de 6 de agosto a 4 de setembro de 2026, com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais acerca da Prestação de Contas do Quinto Plano de Aplicação de Recursos do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica â 5º PAR PROCEL.
Parcialmente Deliberado