Processo SEI 48500.020803/2026-13 na ANEEL
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
15ª Reunião ExtraordináriaItem 1
01/09/2026DUP - Desapropriação
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. â CPFL RGE, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação São Leopoldo 3, localizada no municÃpio de São Leopoldo, estado do Rio Grande do Sul. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para desapropriação, em favor da RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. â CPFL RGE, a área de terra que perfaz uma superfÃcie de aproximadamente 6.040 m² (seis mil e quarenta metros quadrados), necessária à implantação da SE 138/23 kV São Leopoldo 3, localizada no municÃpio de São Leopoldo, no estado do Rio Grande do Sul.
15ª Reunião ExtraordináriaItem 22
01/09/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16763
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. â CPFL RGE, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação São Leopoldo 3, localizada no municÃpio de São Leopoldo, estado do Rio Grande do Sul. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. â CPFL RGE, as áreas de terra que perfazem uma superfÃcie de aproximadamente 6.040 m², necessárias à implantação da Subestação 138/23 kV São Leopoldo 3, localizada no municÃpio de São Leopoldo, estado do Rio Grande do Sul.
Deliberado