Processo SEI 48500.021710/2026-14 na ANEEL

Outorga - Concessão

Transferência da concessão da Linha de Transmissão Janaúba 6 – Presidente Juscelino C1 e demais instalações associadas, atualmente detida pela SPE Nova Era Janapu S.A., em favor da Axia Energia S.A. (Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras).

Outorga - Concessão | Resolução Autorizativa nº 16792

Transferência da concessão da Linha de Transmissão Janaúba 6 – Presidente Juscelino C1 e demais instalações associadas, atualmente detida pela SPE Nova Era Janapu S.A., em favor da Axia Energia S.A. (Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras). Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu aprovar a transferência da titularidade da concessão regida pelo Contrato de Concessão nº 9/2023, da SPE Nova Era Janapu Transmissora S.A. para a Axia Energia S.A. (Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras), em decorrência da incorporação da concessionária por sua controladora integral, bem como aprovar a minuta do Segundo Termo Aditivo ao referido contrato de concessão, destinada a formalizar a operação.

Deliberado

Outorga - Concessão | Resolução Autorizativa nº 16792

Transferência da concessão da Linha de Transmissão Janaúba 6 – Presidente Juscelino C1 e demais instalações associadas, atualmente detida pela SPE Nova Era Janapu S.A., em favor da Axia Energia S.A. (Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras). Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu aprovar a transferência da titularidade da concessão regida pelo Contrato de Concessão nº 9/2023, da SPE Nova Era Janapu Transmissora S.A. para a Axia Energia S.A. (Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras), em decorrência da incorporação da concessionária por sua controladora integral, bem como aprovar a minuta do Segundo Termo Aditivo ao referido contrato de concessão, destinada a formalizar a operação.

Deliberado