Processo SEI 48500.021988/2026-83 na ANEEL
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
17ª Reunião ExtraordináriaItem 37
29/09/2026DUP - Desapropriação
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da SPE Nova Era Teresina Transmissora S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da estrada de acesso à Subestação Teresina IV, localizada no municÃpio de Altos, estado do PiauÃ.
17ª Reunião ExtraordináriaItem 41
29/09/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16799
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da SPE Nova Era Teresina Transmissora S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da estrada de acesso à Subestação Teresina IV, localizada no municÃpio de Altos, estado do PiauÃ. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da SPE Nova Era Teresina Transmissora S.A., as áreas de terra que perfazem uma superfÃcie de aproximadamente 3.200,00 m², necessárias à implantação da estrada de acesso à Subestação Teresina IV, localizada no municÃpio de Altos, estado do PiauÃ.
Deliberado
17ª Reunião ExtraordináriaItem 41
29/09/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16799
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da SPE Nova Era Teresina Transmissora S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da estrada de acesso à Subestação Teresina IV, localizada no municÃpio de Altos, estado do PiauÃ. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da SPE Nova Era Teresina Transmissora S.A., as áreas de terra que perfazem uma superfÃcie de aproximadamente 3.200,00 m², necessárias à implantação da estrada de acesso à Subestação Teresina IV, localizada no municÃpio de Altos, estado do PiauÃ.
Deliberado