Processo SEI 48500.022539/2026-52 na ANEEL
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
15ª Reunião ExtraordináriaItem 17
01/09/2026Outros
Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida â RAP referente a reforços em instalações de transmissão sob concessão da Axia Energia S.A. (Centrais Elétricas â Eletrobras), em decorrência da 5ª emissão do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica â POTEE 2025, Contrato de Concessão nº 62/2001. Decisão:  A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) autorizar a Axia Energia S.A. (Centrais Elétricas â Eletrobras), no âmbito do, Contrato de Concessão nº 062/2001, a implantar os Reforços de Grande Porte em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade. e (ii) estabelecer os valores das parcelas de Receita Anual Permitida â RAP e o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia elétrica.
15ª Reunião ExtraordináriaItem 27
01/09/2026Outros | Resolução Autorizativa nº 16766
Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida â RAP referente a reforços em instalações de transmissão sob concessão da Axia Energia S.A. (Centrais Elétricas â Eletrobras), em decorrência da 5ª emissão do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica â POTEE 2025, Contrato de Concessão nº 62/2001. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) autorizar a Axia Energia S.A. (Centrais Elétricas Brasileiras S.A. â Eletrobras), no âmbito do Contrato de Concessão nº 62/2001, a implantar os Reforços de Grande Porte em instalações de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade- e (ii) estabelecer os valores das parcelas de Receita Anual Permitida â RAP e o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia elétrica.
Deliberado