Processo SEI 48500.024943/2026-61 na ANEEL
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
18ª Reunião OrdináriaItem 25
08/09/2026DUP - Desapropriação
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rio Grande IV, localizada no municÃpio de São Desidério, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu pela aprovação de Resolução Autorizativa, conforme minuta anexa, que declara de utilidade pública, para ?ns de desapropriação, em favor Neoenergia BA (antiga Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba), a área de terra necessária à implantação da Subestação 138/34,5 kV Rio Grande IV, localizada no municÃpio de São Desidério, estado da Bahia.
18ª Reunião OrdináriaItem 28
08/09/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16770
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rio Grande IV, localizada no municÃpio de São Desidério, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, as áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rio Grande IV, localizada no municÃpio de São Desidério, estado da Bahia.
Deliberado