Reuniões de Diretoria da ANEEL

Processo SEI 48500.024944/2026-13 na ANEEL

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.

  • 18ª Reunião OrdináriaItem 9

    08/09/2026

    DUP - Desapropriação

    Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rio da Estiva, localizada no município de São Desidério, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor?da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, as áreas de terra que perfaze uma superfície de 16.100 m², necessárias à implantação da Subestação 138/34,5 kV Rio da Estiva, localizada no município de São Desidério, no estado da Bahia.

  • 18ª Reunião OrdináriaItem 27

    08/09/2026

    DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16774

    Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rio da Estiva, localizada no município de São Desidério, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, as áreas de terra que perfazem uma superfície de 16.100 m², necessárias à implantação da Subestação Rio da Estiva, localizada no município de São Desidério, estado da Bahia.

    Deliberado