Processo SEI 48500.024944/2026-13 na ANEEL
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
18ª Reunião OrdináriaItem 9
08/09/2026DUP - Desapropriação
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rio da Estiva, localizada no municÃpio de São Desidério, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor?da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â COELBA, as áreas de terra que perfaze uma superfÃcie de 16.100 m², necessárias à implantação da Subestação 138/34,5 kV Rio da Estiva, localizada no municÃpio de São Desidério, no estado da Bahia.
18ª Reunião OrdináriaItem 27
08/09/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16774
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rio da Estiva, localizada no municÃpio de São Desidério, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, as áreas de terra que perfazem uma superfÃcie de 16.100 m², necessárias à implantação da Subestação Rio da Estiva, localizada no municÃpio de São Desidério, estado da Bahia.
Deliberado