Processo SEI 48500.025830/2026-82 na ANEEL
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
17ª Reunião ExtraordináriaItem 42
29/09/2026DUP - Desapropriação
Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 15.232/2024, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Barreiro 4, localizada no municÃpio de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.
17ª Reunião ExtraordináriaItem 44
29/09/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16801
Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 15.232/2024, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Barreiro 4, localizada no municÃpio de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 15.232/2024, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, as áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Barreiro 4, localizada no municÃpio de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, passando a área declarada a perfazer superfÃcie de 5.531 m².
Deliberado
17ª Reunião ExtraordináriaItem 44
29/09/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16801
Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 15.232/2024, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Barreiro 4, localizada no municÃpio de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 15.232/2024, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, as áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Barreiro 4, localizada no municÃpio de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, passando a área declarada a perfazer superfÃcie de 5.531 m².
Deliberado