Reuniões de Diretoria da ANEEL

Processo SEI 48500.026110/2025-53 na ANEEL

Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.

  • 20ª Reunião OrdináriaItem 42

    06/10/2026

    Outros

    Resultado da Consulta Pública nº 13/2026, instituída para colher subsídios e informações adicionais para a criação do Submódulo 1.4 – Cadastro de Agentes e Representantes, nos tipos “Responsabilidades” e “Operacional”, dos Procedimentos de Rede, e a correspondente alteração da Resolução Normativa ANEEL nº 903/2020.

  • 20ª Reunião OrdináriaItem 6

    06/10/2026

    Outros | Resolução Normativa nº 1169

    Resultado da Consulta Pública nº 13/2026, instituída para colher subsídios e informações adicionais para a criação do Submódulo 1.4 – Cadastro de Agentes e Representantes, nos tipos “Responsabilidades” e “Operacional”, dos Procedimentos de Rede, e a correspondente alteração da Resolução Normativa ANEEL nº 903/2020. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) aprovar o submódulo 1.4 – Cadastro de Agentes e Representantes, dos tipos Responsabilidades e Operacional, dos Procedimentos de Rede, nos termos das minutas anexas e da proposta apresentada pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica – STD na Nota Técnica nº 153/2026-STD/ANEEL- (ii) alterar o Anexo I da Resolução Normativa nº 903/2020, para incluir o Submódulo 1.4 – Cadastro de Agentes e Representantes, com aprovação do documento “Responsabilidades” pela ANEEL e do documento “Operacional” pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS- e (iii) estabelecer que os documentos aprovados entrem em vigor em 1º de janeiro de 2027.

    Deliberado

  • 20ª Reunião OrdináriaItem 6

    06/10/2026

    Outros | Resolução Normativa nº 1169

    Resultado da Consulta Pública nº 13/2026, instituída para colher subsídios e informações adicionais para a criação do Submódulo 1.4 – Cadastro de Agentes e Representantes, nos tipos “Responsabilidades” e “Operacional”, dos Procedimentos de Rede, e a correspondente alteração da Resolução Normativa ANEEL nº 903/2020. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) aprovar o submódulo 1.4 – Cadastro de Agentes e Representantes, dos tipos Responsabilidades e Operacional, dos Procedimentos de Rede, nos termos das minutas anexas e da proposta apresentada pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica – STD na Nota Técnica nº 153/2026-STD/ANEEL- (ii) alterar o Anexo I da Resolução Normativa nº 903/2020, para incluir o Submódulo 1.4 – Cadastro de Agentes e Representantes, com aprovação do documento “Responsabilidades” pela ANEEL e do documento “Operacional” pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS- e (iii) estabelecer que os documentos aprovados entrem em vigor em 1º de janeiro de 2027.

    Deliberado

  • 9ª Reunião OrdináriaItem 9

    05/05/2026

    Outros | Aviso de consulta Pública nº 13

    Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a obter subsídios e informações adicionais para regulamentação do cadastro de representantes dos agentes, empresas e instituições do setor, por meio da criação do Submódulo 1.4 dos Procedimentos de Rede (Responsabilidades e Operacional). Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, na modalidade intercâmbio documental, pelo prazo de 46 (quarenta e seis) dias, no período de 7 de maio a 22 de junho de 2026, com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para a criação do novo Submódulo 1.4 – Cadastro de representantes dos agentes, empresas e instituições do setor, nos tipos “Responsabilidades” e “Operacional”, no âmbito dos Procedimentos de Rede, bem como a correspondente alteração do Anexo I da Resolução Normativa nº 903/2020, de modo a incorporar formalmente o referido Submódulo à estrutura normativa vigente.

    Parcialmente Deliberado