Processo SEI 48500.026110/2025-53 na ANEEL
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
20ª Reunião OrdináriaItem 42
06/10/2026Outros
Resultado da Consulta Pública nº 13/2026, instituÃda para colher subsÃdios e informações adicionais para a criação do Submódulo 1.4 â Cadastro de Agentes e Representantes, nos tipos âResponsabilidadesâ e âOperacionalâ, dos Procedimentos de Rede, e a correspondente alteração da Resolução Normativa ANEEL nº 903/2020.
20ª Reunião OrdináriaItem 6
06/10/2026Outros | Resolução Normativa nº 1169
Resultado da Consulta Pública nº 13/2026, instituÃda para colher subsÃdios e informações adicionais para a criação do Submódulo 1.4 â Cadastro de Agentes e Representantes, nos tipos âResponsabilidadesâ e âOperacionalâ, dos Procedimentos de Rede, e a correspondente alteração da Resolução Normativa ANEEL nº 903/2020. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) aprovar o submódulo 1.4 â Cadastro de Agentes e Representantes, dos tipos Responsabilidades e Operacional, dos Procedimentos de Rede, nos termos das minutas anexas e da proposta apresentada pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica â STD na Nota Técnica nº 153/2026-STD/ANEEL- (ii) alterar o Anexo I da Resolução Normativa nº 903/2020, para incluir o Submódulo 1.4 â Cadastro de Agentes e Representantes, com aprovação do documento âResponsabilidadesâ pela ANEEL e do documento âOperacionalâ pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico â ONS- e (iii) estabelecer que os documentos aprovados entrem em vigor em 1º de janeiro de 2027.
Deliberado
20ª Reunião OrdináriaItem 6
06/10/2026Outros | Resolução Normativa nº 1169
Resultado da Consulta Pública nº 13/2026, instituÃda para colher subsÃdios e informações adicionais para a criação do Submódulo 1.4 â Cadastro de Agentes e Representantes, nos tipos âResponsabilidadesâ e âOperacionalâ, dos Procedimentos de Rede, e a correspondente alteração da Resolução Normativa ANEEL nº 903/2020. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) aprovar o submódulo 1.4 â Cadastro de Agentes e Representantes, dos tipos Responsabilidades e Operacional, dos Procedimentos de Rede, nos termos das minutas anexas e da proposta apresentada pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica â STD na Nota Técnica nº 153/2026-STD/ANEEL- (ii) alterar o Anexo I da Resolução Normativa nº 903/2020, para incluir o Submódulo 1.4 â Cadastro de Agentes e Representantes, com aprovação do documento âResponsabilidadesâ pela ANEEL e do documento âOperacionalâ pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico â ONS- e (iii) estabelecer que os documentos aprovados entrem em vigor em 1º de janeiro de 2027.
Deliberado
9ª Reunião OrdináriaItem 9
05/05/2026Outros | Aviso de consulta Pública nº 13
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a obter subsídios e informações adicionais para regulamentação do cadastro de representantes dos agentes, empresas e instituições do setor, por meio da criação do Submódulo 1.4 dos Procedimentos de Rede (Responsabilidades e Operacional). Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, na modalidade intercâmbio documental, pelo prazo de 46 (quarenta e seis) dias, no período de 7 de maio a 22 de junho de 2026, com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para a criação do novo Submódulo 1.4 Cadastro de representantes dos agentes, empresas e instituições do setor, nos tipos Responsabilidades e Operacional, no âmbito dos Procedimentos de Rede, bem como a correspondente alteração do Anexo I da Resolução Normativa nº 903/2020, de modo a incorporar formalmente o referido Submódulo à estrutura normativa vigente.
Parcialmente Deliberado