Processo SEI 48500.026165/2026-44 na ANEEL
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
17ª Reunião ExtraordináriaItem 25
29/09/2026DUP - Desapropriação
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rio das Pedras II, localizada no municÃpio de Barreiras, estado da Bahia.
17ª Reunião ExtraordináriaItem 39
29/09/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16794
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rio das Pedras II, localizada no municÃpio de Barreiras, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, as áreas de terra que perfazem uma superfÃcie de 35.172,63 m², necessárias à implantação da Subestação Rio das Pedras II, localizada no municÃpio de Barreiras, estado da Bahia.
Deliberado
17ª Reunião ExtraordináriaItem 39
29/09/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16794
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rio das Pedras II, localizada no municÃpio de Barreiras, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, as áreas de terra que perfazem uma superfÃcie de 35.172,63 m², necessárias à implantação da Subestação Rio das Pedras II, localizada no municÃpio de Barreiras, estado da Bahia.
Deliberado