Reuniões de Diretoria da ANEEL

Processo SEI 48500.026829/2026-75 na ANEEL

Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.

  • 20ª Reunião OrdináriaItem 46

    06/10/2026

    Medida Cautelar

    Pedido de Medida Cautelar protocolado pela Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. com vistas a determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE o repasse imediato à Recorrente dos valores preliminares de recursos de Uso de Bem Público – UBP reconhecidos no Despacho ANEEL nº 3.111/2026.

  • 20ª Reunião OrdináriaItem 34

    06/10/2026

    Medida Cautelar | Despacho nº 3884

    Pedido de Medida Cautelar protocolado pela Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. com vistas a determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE o repasse imediato à Recorrente dos valores preliminares de recursos de Uso de Bem Público – UBP reconhecidos no Despacho ANEEL nº 3.111/2026. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu indeferir o Pedido de Medida Cautelar protocolado pela Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. – Equatorial PI com vistas a determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE o repasse imediato à requerente dos valores preliminares de recursos de Uso de Bem Público – UBP reconhecidos no Despacho ANEEL nº 3.111/2026.

    Deliberado

  • 20ª Reunião OrdináriaItem 34

    06/10/2026

    Medida Cautelar | Despacho nº 3884

    Pedido de Medida Cautelar protocolado pela Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. com vistas a determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE o repasse imediato à Recorrente dos valores preliminares de recursos de Uso de Bem Público – UBP reconhecidos no Despacho ANEEL nº 3.111/2026. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu indeferir o Pedido de Medida Cautelar protocolado pela Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. – Equatorial PI com vistas a determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE o repasse imediato à requerente dos valores preliminares de recursos de Uso de Bem Público – UBP reconhecidos no Despacho ANEEL nº 3.111/2026.

    Deliberado