Reuniões de Diretoria da ANEEL

Processo SEI 48500.027388/2026-29 na ANEEL

Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANEEL.

  • Impugnação CCEE

    Pedido de Impugnação, com Pedido de Efeito Suspensivo, apresentado pela Oncobio Serviços de Saúde S.A. contra decisão da Diretoria da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, em sua 31ª reunião de 2026, referente ao Desligamento por Inadimplemento da Contribuição Associativa de julho de 2026. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu não conhecer o Pedido de Impugnação apresentado pela Oncobio Serviços de Saúde S.A., contra decisão da Diretoria da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, proferida na 31ª Reunião Ordinária, que determinou seu desligamento.