Reuniões de Diretoria da ANEEL

Processo SEI 48500.028007/2026-29 na ANEEL

Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANEEL.

  • 23ª Reunião OrdináriaItem 24

    17/11/2026

    Impugnação CCEE

    Pedido de Efeito Suspensivo referente ao Pedido de Impugnação apresentado pela Empresa de Mineração Santa Roa Ltda. contra a decisão da Diretoria da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, em sua 32ª reunião de 2026, referente ao procedimento de desligamento por descumprimento de obrigação.